[ANAJATUBA] Comissão de Orçamento e finanças reprova prestação de contas do Prefeito de Anajatuba

Em reunião realizada no dia 11 de Junho de 2010 as 20:40 horas a Comissão de Orçamento e  Finanças discutiu e votou o relatório elaborado pela vereadora Maria José Neves Rodrigues, sobre as contas anuais do chefe do governo municipal , exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do prefeito municipal na época Nilton da Silva Lima Filho. O Relatório pela desaprovação da prestação de contas foi aprovado por does votos contra um. Votaram a favor da desaprovação de contas  a Relatora vereadora Maria José o Presidente Ednilson dos Santos e  a favor da aprovação votou o vereador Marcelo.  Agora  a prestação de contas será votada pela Casa legislativa de Anajatuba.

Habilitação em Anajatuba

O Diretor do Detran o Coronel Batista veio a cidade de Anajatuba através da Câmara municipal a pedido do vereador Neco e da vereadora Alida para apresentar o projeto que autoriza a realização das provas de legislação e tráfego em Anajatuba, diminuindo assim o custo dos candidatos de Anajatuba na hora de tirar sua carta de habilitação.
Na reunião na câmara municipal o diretor do Detram  apresentou alguns dados sobre a frota de veículos local e o numero de Habilitados e sua proporção que e de 4 veículos para 1 Habilitado, afirmando que com esse projeto a proporção passaria a ser de 8 habilitados para 1 veiculo.

Antes tarde do que nunca!

Depois de mais de 20 dias com pauta trancada a Câmara municipal de Anajatuba conseguiu votar o projeto de ajuste do plano de carreira dos professores, em reunião realizada na  sexta feira dia 11 de Junho que  iniciou as 17 horas. Depois de um longo período de idas e vindas entre a câmara e a prefeitura por motivos de divergências entre o projeto que estava na câmara e o que estava na prefeitura o projeto foi aprovado por unanimidade em does turnos com algumas emendas entre elas a supressão do art. 10 que viabilizava a contratação de 10 supervisores com uma gratificação de 380 reais.,

Caso de estupro em Pinheiro será incluído no relatório da CPI da Pedofilia

Thamia Tavares

O caso do lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54 anos, que abusou sexualmente a filha mais velha por 16 anos no município de Pinheiro, será incluído no relatório final da CPI de Combate à Pedofilia e abuso sexual contra crianças.

A presidente da CPI de combate à pedofilia, deputada estadual Eliziane Gama (PPS) considerou relevante a inclusão do caso no relatório final da CPI que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Maranhense (MP) e depois para a CPI Nacional de Combate à Pedofilia.

A deputada esteve nesta sexta-feira, 11, no município de Pinheiro para coletar dados sobre o caso e incluir no documento.

Flávio Dino afirma que manterá candidatura mesmo sem apoio formal do PT

O pré-candidato ao governo do Maranhão, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) reafirmou que manterá sua candidatura mesmo sem o apoio do PT. Em nota divulgada pouco depois da decisão do Diretório Nacional do PT, que impôs o apoio à reeleição da atual governadora, Roseana Sarney, Flávio Dino disse “lamentar o equívoco político da direção nacional da legenda”. Reafirmou também, conforme havia dito em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, que não há razões jurídicas ou políticas que sustentem a tese do apoio a Roseana Sarney, informa o blog do jornalista John Cutrim.

Ao agradecer o apoio do PSB, da direção nacional do PCdoB e da maioria dos militantes petistas, Flávio Dino disse ainda manter a esperança na mudança política no Maranhão. “Quem conhece o sofrimento e a pobreza do povo do Maranhão, e se indigna com essa situação vergonhosa, não se permite ter medo”, escreveu.

Pedetista acreditam que Jackson Lago terá problemas com o Ficha Limpa

Thamia Tavares

Jackson Lago foi cassado do governo do estado em 2006


A validade da lei que regulamenta a questão de candidatos condenados por um colegiado de juizes (Ficha Limpa) que terá validade para as eleições de 2010, não deve implicar na candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT), pelos menos é no que acredita o advogado do pedetista, Daniel Leite e membros do partido.

Segundo o advogado de Jackson, o TSE não respondeu se o projeto irá alcançar condenações realizadas em momento anterior a assinatura da lei, exemplo do caso do pedetista que teve o diploma cassado em 2006. O mesmo entendimento tem a direção do PDT.

"Do pouco conhecimento que tenho, a lei não pode retroagir para prejudicar", disse o Secretário Geral do PDT maranehnse, Cândido Lima.

A lei do Ficha Limpa determina 8 anos de inelegibilidade. Entretanto, Jackson Lago teve o diploma cassado em novembro de 2006 e permaneceu afastado da política até o momento. “Serenamente, temos convicção de que a Lei não alcançará o doutor Jackson”, disse Daniel Leite.

O projeto Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta em setembro do ano passado.

PT e PMDB só conseguem aliança em 10 dos 27 estados

Carol Pires, do Estadão.com.br

BRASÍLIA - PT e PMDB festejam, neste fim de semana, o lançamento da petista Dilma Rousseff e do peemedebista Michel Temer como candidatos a presidente e vice-presidente da República. O mote da festa, no entanto, só vale para dez estados da federação, onde PT e PMDB conseguiram formar aliança em torno de um candidato único ao governo. Em outras 14 federações, PT e PMDB seguirão para a eleição em lados opostos. Nos estados do Norte, por exemplo, em nenhum as duas legendas estão juntas na briga pelo governo. Outros três estados ainda estão com as negociações em aberto, mesmo faltando poucos dias para as convenções locais.

Acordos

Dos dez acordos de candidato único selados até aqui, seis foram em prol do PMDB. Em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, do PT, foi obrigado a desistir da disputa pelo governo em prol do senador peemedebista Hélio Costa.

No Rio de Janeiro, os petistas endossarão a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), levando o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT) para a corrida pelo Senado. Em Goiás, o PT compõe aliança com o PMDB de Iris Rezende.

Na Paraíba apoia o governador José Maranhão, do PMDB, à reeleição. No Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa levará o apoio do PT. E, no Maranhão, a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney, levou o apoio do PT local. Apenas no Distrito Federal o acordo tem o PT na cabeça de chapa, com um peemedebista na vice.

Em outros três estados a aliança em torno de um candidato único também foi possível, mas com postulante de um terceiro partido. No Espírito Santo, é candidato ao governo o senador Renato Casagrande (PSB). O governador Ronaldo Lessa (PDT) tentará a reeleição em Alagoas. E, no Piauí, PT e PMDB oficializaram apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB).

Indecisos

O PT, em contrapartida, pode ganhar o apoio dos peemedebistas pela reeleição de Marcelo Déda. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) quer concorrer ao Senado nesta chapa e não encontra espaço. Se ficar de fora, promete atrapalhar a aliança e ameaça levar o PMDB para o lado de outro candidato.

No Paraná, a confusão é maior. Lá, o destino do PMDB e do PT está nas mãos do senador Osmar Dias, do PDT. Dias pode ser candidato ao governo com o apoio do PT e deixar o governador Orlando Pessuti (PMDB) isolado. Ou pode desistir do governo e tentar a reeleição ao Senado na chapa do PSDB, empurrando o PT para o colo do PMDB.

Também estão confusas as negociações no Ceará, mas lá a disputa é pela indicação da vaga ao Senado.

Desacordos

Em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, as costuram passaram longe de dar certo. O PMDB gaúcho, de José Fogaça, por exemplo, é adversário histórico do PT, e enfrentará o ex-ministro petista Tarso Genro na disputa pelo governo.

Em São Paulo Orestes Quércia estará do lado de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo paulista, enquanto o PT terá candidatura própria com Aloizio Mercadante. São 14 os Estados da federação nos quais PT e PMDB estarão em lados opostos da disputa.

Veja a situação da aliança entre o PT e o PMDB em cada Estado no mapa abaixo:

SUL

Paraná: O PT está à espera de uma decisão do senador Osmar Dias, do PDT. Os petistas querem que ele concorra ao governo com Gleisi Hoffmann, mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, como candidata ao Senado na chapa. Mas Dias só aceita Gleisi como vice. Dias também é cortejado pelo PSDB, que lhe oferece a candidatura ao Senado. Neste caso, o PT apoiaria a reeleição do governador Orlando Pessuti (PMDB).

Rio Grande do Sul: PT e PMDB são adversários históricos. Nesta eleição, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) enfrentará o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB).

Santa Catarina: O único acordo firmado pelo PT e pelo PMDB em Santa Catarina é que um apoiará o outro em caso de segundo turno na eleição para governador. No primeiro turno é cada um por si: a senadora Ideli Salvatti (PT) de um lado e o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) de outro.

SUDESTE

Espírito Santo: PT e PMDB fecharam um palanque único, mas o candidato é do PSB, o senador Renato Casagrande. Ao se unirem em torno de Casagrande, foi abortada ideia inicial de lançar Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo com um petista como candidato a vice.

Minas Gerais: O mais recente acerto entre PT e PMDB foi em Minas Gerais. Lá, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi obrigado a ser candidato ao Senado para deixar o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) concorrer ao governo num palanque único.

Rio de Janeiro: Um dos primeiros acordos firmados entre PT e PMDB foi no Rio de Janeiro. O presidente Lula pediu, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria, do PT, tentará uma vaga no Senado, deixando o caminho livre para a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).

São Paulo: O PMDB de São Paulo apoiará Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo, enquanto o PT tem candidato, o senador Aloizio Mercadante.

CENTRO-OESTE

Distrito Federal: Adversários históricos no Distrito Federal, PMDB e PT formaram uma improvável aliança que lançará o deputado Agnelo Queiroz, do PT, ao governo do Estado, com o deputado federal Tadeu Filippelli, presidente do PMDB local, como vice.

Goiás: Tem acordo entre os partidos em Goiás, onde o peemedebista Iris Rezende será lançado candidato ao governo apoiado por uma ampla coligação que inclui o PT.

Mato Grosso: PT está na aliança em torno da candidatura à reeleição de Silval Barbosa (PMDB), atual governador do Estado.

Mato Grosso do Sul: Desde cedo o acordo em Mato Grosso do Sul se mostrou inviável. O peemedebista André Puccinelli tentará a reeleição, enquanto o ex-governador Zeca do PT articula a tentativa de retornar ao poder.

NORTE

Acre: O pré-candidato do PT é o senador Tião Viana. O do PMDB é o vereador Rodrigo Pinto.

Amapá: O PT está composto com Camilo Capiberibe, do PSB. O PMDB de José Sarney, adversário da família Capiberipe, costura aliança com PDT e PP, que têm como candidato à reeleição o progressista Pedro Paulo.

Amazonas: Omar Aziz (PMN) é o atual governador e tentará a reeleição apoiado pelo PMDB. O PT, em contrapartida, deve o apoio ao senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que também cobiça o governo.

Pará: Como em de Santa Catarina, PT e PMDB prometeram um ao outro apoio apenas num eventual segundo turno. No primeiro, o PT vai com a governadora Ana Júlia Carepa e o PMDB com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil.

Rondônia: PMDB e PT já têm cada um uma candidatura consolidada em Rondônia. Os peemedebistas irão para a eleição com Confúcio Moura, e os petistas com o deputado Eduardo Valverde.

Roraima: Nem o líder do governo, Romero Jucá (PMDB), está composto com o governo. Candidato ao Senado, ele deve ingressar na chapa do governador tucano José de Anchieta, que tenta a reeleição. O PT não tem candidato próprio ao governo e deve apoiar o deputado federal Neudo Campos (PP).

Tocantins: O atual governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), quer a reeleição. O PT é aliado ao PMDB no Estado, mas estuda lançar candidato próprio, o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão.

NORDESTE

Alagoas: PMDB e PT apoiam o pré-candidato do PDT, Ronaldo Lessa, ao governo.

Bahia: Sem possibilidade de acordo, o governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se enfrentarão nas urnas pelo mandato de governador do Estado.

Ceará: PT e PMDB defenderão a reeleição de Cid Gomes (PSB) ao governo. A confusão no Ceará é em torno das vagas ao Senado. O PT quer lançar José Pimentel em uma das duas vagas ao Senado, enquanto o PMDB defende que só o deputado Eunício Oliveira tente um mandato de senador. Sem Pimentel na chapa, Cid abriria caminho para a reeleição do amigo, o senador Tasso Jereissati, do PSDB.

Maranhão: O PT local chegou a aprovar o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB, ao governo, o que enfureceu a família Sarney, que prepara a reeleição de Roseana Sarney. Para resolver o impasse, o PT nacional interveio, a aprovação do apoio à Dino foi anulada e o diretório fechou com Roseana.

Paraíba: O acordo foi fechado entre PT e PMDB em tono da reeleição do governador peemedebista José Maranhão.

Pernambuco: Em Pernambuco o PMDB de Jarbas Vasconcelos faz oposição ao governo, e disputará o governo aliado ao PSDB e ao DEM. O PT apoia a eleição do atual governador, Eduardo Campos, do PSB.

Piauí: O PT oficializou apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB) com o PMDB indicando o candidato a vice. O PT terá ainda o poder de escolher os dois candidatos ao Senado, entre eles o ex-governador Wellington Dias.

Rio Grande do Norte: O PMDB viveu um dilema no Rio Grande do Norte, onde os primos, senador Garibaldi Alves e o deputado Henrique Alves, queriam ir cada um para um lado. A solução foi deixar o PMDB fora das coligações formais. Garibaldi tentará a reeleição ao Senado na chapa do DEM, e Henrique a mais um mandato na Câmara ao lado do PSB e do PT, que têm como candidatos ao governo o socialista Iberê Ferreira.

Sergipe: Por ora, PT e PMDB estão juntos na disputa do governador Marcelo Déda (PT) à reeleição. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) ameaça romper o acordo se não conseguir uma vaga nesta chapa para concorrer a um novo mandato no Senado. O assunto foi levado pelo senador à cúpula do partido, que decidirá o que fazer nos próximos dias.

TSE decide que Ficha Limpa vale para eleições deste ano

De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo
Mariângela Gallucci/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram nesta quinta-feira, 10, que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleições deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo. ESPECIAL: Ficha Limpa

O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.

“A lei tem aplicação na eleição de 2010”, respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.

No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.

“As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral”, afirmou Carvalhido. “Essa lei não tem finalidade casuística”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. “A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categória”, afirmou.

O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra. “O processo eleitoral está em pleno curso”, concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política. “Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”, afirmou. “Entendo que não é um projeto que mereca ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro.”

BP planeja suspender pagamentos a acionistas devido a vazamento

A BBC apurou que a petroleira British Petroleum (BP) planeja anunciar na próxima semana a suspensão do pagamento de dividendos aos seus acionistas até que a escala total das responsabilidades da companhia sobre vazamento de petróleo no Golfo do México seja determinada.

De acordo com o editor de negócios da BBC Robert Peston, os membros da diretoria da BP estão discutindo o plano para atrasar o pagamento de 1,8 bilhão de libras (cerca de R$ 4,8 bilhões) por trimestre até que a crise possa ser controlada.

Segundo Peston, os diretores devem se reunir na segunda-feira para tomar a decisão. Mas, qualquer anúncio formal só será feito depois das negociações da companhia com o presidente americano, Barack Obama, na quarta-feira.

"Na prática, as discussões de segunda-feira (...) serão a respeito de quando suspender os pagamentos, por quanto tempo suspender os pagamentos, o que fazer com os bilhões de dólares que serão economizados", afirmou Peston.

A petroleira britânica está sob intensa pressão do governo americano, que quer que a BP use o dinheiro para pagar pela operação de limpeza no Golfo do México.

O petróleo está vazando de um poço danificado a 1,5 mil metros de profundidade no Golfo do México desde a explosão da plataforma operada pela BP, a Deepwater Horizon, no dia 20 de abril, em um incidente que matou 11 trabalhadores.

Custo

Robert Peston afirma que, mesmo se o custo total da operação de limpeza, pagamento de multas e indenizações, exceder os 20 bilhões de libras (cerca de R$ 53,4 bilhões) como esperam os analistas, a BP acredita que tem os recursos para pagar esta conta.

As ações da BP registraram alta de 7,2% no mercado de ações de Londres nesta sexta-feira em relação às perdas registradas na quinta-feira. No entanto, o preço das ações da petroleira caiu quase pela metade desde o início do vazamento, no dia 20 de abril.

Nesta semana a crise gerada pelo maior desastre ambiental já ocorrido nos Estados Unidos tomou um rumo mais político, com o primeiro-ministro britânico David Cameron e outros ministros do governo da Grã-Bretanha comentando pela primeira vez o vazamento no Golfo do México.

O presidente da BP, Carl-Henric Svanberg, que deve se reunir com Obama na quarta-feira, conversou com David Cameron e com o ministro das Finanças, George Osborne.

Um porta-voz do governo britânico afirmou que Cameron disse ao presidente da BP que está "frustrado e preocupado" com o dano ambiental causado pelo vazamento de petróleo.

"Ele disse que é do interesse de todos que a BP continue a ser uma companhia financeiramente forte e estável", afirmou o porta-voz.

David Cameron deve discutir a questão com o presidente americano, Barack Obama, durante um telefonema no sábado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Enchente mata 16 pessoas no Arkansas

The New York Times

Pelo menos 16 pessoas foram mortas e dezenas de outras estão desaparecidas depois que enchentes varreram os campos no oeste do Arkansas nesta sexta, disseram as autoridades locais.

Helicópteros enviados pela Guarda Nacional estavam sobrevoando a área na região de Camp Albert Pike, nas montanhas Ouachita, a cerca de 120 quilômetros a oeste de Little Rock na tarde de sexta-feira procurando pelos desaparecidos, de acordo com Bill Sadler, porta-voz da polícia estadual.

“Nós não sabemos quem ou quantos são”, disse Sadler.

As autoridades estaduais disseram que não se lembram de uma enchente tão avassaladora na história recente do Arkansas.

As chuvas que começaram na região no entardecer da quinta-feira saturaram a terra antes mesmo das precipitações mais pesadas acontecerem, entre 00h30 e 4h da manhã da sexta-feira. A chuva correu em direção ao Rio Little Missouri nos municípios de Montgomery e Pike tão rapidamente que o rio Caddo Gap, a oeste, subiu mais de 20 pés durante a noite.

O governador do Arkansas, Mike Beebe, estava em Dumas, uma cidade do outro lado do estado, em uma conferência sobre economia – justamente celebrando a recuperação da cidade depois do tornado que a atingiu em fevereiro de 2007, de acordo com o assessor Matt DeCample. Até a tarde de sexta, o governador não tinha planos de visitar a área alagada.

A polícia estadual disse que os corpos encontrados na inundação estavam sendo transportados para Mena, uma cidade no oeste do Arkansas que foi assolada por um tornado em abril de 2009.

EUA já gastaram US$ 140 milhões com vazamento no Golfo

WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos gastou até o momento mais de US$ 140 milhões nos trabalhos de limpeza e contenção do vazamento de petróleo no Golfo do México, informou nesta sexta-feira, 11, o almirante Thad Allen, da Guarda Costeira americana.

Na entrevista coletiva que concede diariamente, Allen disse que a verba provém do governo federal. Na última quinta, porém, ele havia reforçado que a empresa British Petroleum (BP), que opera o poço, é "financeiramente responsável por todos os custos associados aos prejuízos causados pelo derramamento".

Sobre as 72 horas que o governo deu à empresa para apresentar um plano com datas para frear o vazamento, Allen explicou que a proposta da BP foi enviada na quarta-feira e é atualmente analisada pelas equipes de coordenação.

Embora não tenha detalhado o conteúdo do texto, sobre o qual o governo dará uma resposta, o almirante informou que sua equipe revisa a quantidade de petróleo que a companhia poderia retirar do mar e em quanto tempo.

Os outros assuntos são relacionados às estimativas do derramamento, que na quinta se elevaram para 40 mil barris diários de petróleo (6,4 milhões de litros), patamar que antes estava situado em 20 mil barris (3,2 milhões de litros).

No entanto, Allen reconheceu que conseguir números exatos sobre a magnitude do desastre ainda é uma tarefa difícil.

Por enquanto, são recolhidos entre 15 e 18 mil barris diários. Além disso, um novo sistema é preparado com navios de mais capacidade de armazenamento e com mangueiras mais flexíveis que possam ser desligadas em caso de furacões.

O vazamento do Golfo, a pior catástrofe ecológica da história dos EUA, começou no dia 20 de abril, com a explosão e o consequente afundamento da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, que causou a morte de 11 pessoas.