sábado, 11 de setembro de 2010
sexta-feira, 6 de agosto de 2010
Novo sítio arqueológico é descoberto durante expedição de programa do Ceste
Durante uma expedição do programa ambiental de Prospecção, Salvamento/Resgate Arqueológico e Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, realizada na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE-Estreito), foi identificado um novo sítio arqueológico chamado de Abrigo Santa Helena, que possivelmente é a primeira área de sepultamentos históricos.
No local também foram encontrados quatro recipientes intactos, que podem ser urnas funerárias. Este é mais um importante resultado do trabalho de resgate arqueológico promovido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) nos 12 municípios alcançados pelo empreendimento, através do Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins),
Localizado na Ilha dos Campos, entre os municípios de Darcinópolis (TO) e Estreito (MA), o sítio fica em área de difícil acesso. Talvez, por isso, tenha sido possível encontrar ali os quatro recipientes inteiros (inclusive com tampas), cobertos por uma fina camada de sedimentos (areia), a cerca de 10 cm de profundidade e sem o que os pesquisadores chamam de “perturbações antrópicas”, ou seja, circulação de pessoas.
“Pela localização da ilha, se tivesse havido a presença do homem, todas as informações que estamos colhendo aqui teriam sido perdidas e hoje não teríamos um sítio como este na área”, comenta a arqueóloga do Nuta, Loriza Dantas.
A pesquisadora assegura que o espaço localizado na área de abrangência da Usina de Estreito é importante no contexto nacional da arqueologia, especialmente para se conhecer um pouco mais sobre os grupos que habitaram a região.
“A gente não tem certeza, mas há vestígios de que ali foi uma área de sepultamentos, por conta de indícios de restos humanos encontrados”, acentua Loriza Dantas. Ela acrescenta que ainda não é possível precisar à qual data ou período remete o achado e que todo o material coletado será encaminhado ao laboratório do Nuta. “É lá, inclusive, que serão feitas as exumações dos recipientes”, destaca.
O gerente de Meio Ambiente do Ceste, Sérgio Larizzatti, afirma que tem sido de extrema relevância este trabalho de pesquisa realizado pelo Consórcio Estreito Energia. “Tais descobertas nos ajudam a conhecer e resgatar a nossa própria história. E o que o Ceste está fazendo é salvaguardar tais descobertas e torná-las acessíveis a todos”.
Emoção – Durante as expedições e descobertas, um grupo de trabalhadores vivencia emoções diferentes. São moradores da área, que hoje estão dando importante contribuição à história.
“Nunca imaginei em participar de um trabalho assim. Cada descoberta é muito interessante. Só via mesmo isso em filmes e hoje até me sinto estimulado a fazer uma faculdade na área”, diz Fabiano Silva, morador de Carolina, contratado para atuar como assistente técnico da equipe.
Pedro da Conceição, que antes de integrar a equipe de assistência técnica do projeto trabalhava como guia turístico na região, diz que também sente-se emocionado por conta do trabalho que está desempenhando. “Não tinha ideia do que ia acontecer. Agora estou vivenciando a história, o que é muito prazeroso”, garante.
Todo o material descoberto durante a execução dos Programas Ambientais de Prospecção, Salvamento/Resgate Arqueológico e Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico da área de abrangência da UHE Estreito é registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e na Unitins.
Durante uma expedição do programa ambiental de Prospecção, Salvamento/Resgate Arqueológico e Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico, realizada na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE-Estreito), foi identificado um novo sítio arqueológico chamado de Abrigo Santa Helena, que possivelmente é a primeira área de sepultamentos históricos.
No local também foram encontrados quatro recipientes intactos, que podem ser urnas funerárias. Este é mais um importante resultado do trabalho de resgate arqueológico promovido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) nos 12 municípios alcançados pelo empreendimento, através do Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins),
Localizado na Ilha dos Campos, entre os municípios de Darcinópolis (TO) e Estreito (MA), o sítio fica em área de difícil acesso. Talvez, por isso, tenha sido possível encontrar ali os quatro recipientes inteiros (inclusive com tampas), cobertos por uma fina camada de sedimentos (areia), a cerca de 10 cm de profundidade e sem o que os pesquisadores chamam de “perturbações antrópicas”, ou seja, circulação de pessoas.
“Pela localização da ilha, se tivesse havido a presença do homem, todas as informações que estamos colhendo aqui teriam sido perdidas e hoje não teríamos um sítio como este na área”, comenta a arqueóloga do Nuta, Loriza Dantas.
A pesquisadora assegura que o espaço localizado na área de abrangência da Usina de Estreito é importante no contexto nacional da arqueologia, especialmente para se conhecer um pouco mais sobre os grupos que habitaram a região.
“A gente não tem certeza, mas há vestígios de que ali foi uma área de sepultamentos, por conta de indícios de restos humanos encontrados”, acentua Loriza Dantas. Ela acrescenta que ainda não é possível precisar à qual data ou período remete o achado e que todo o material coletado será encaminhado ao laboratório do Nuta. “É lá, inclusive, que serão feitas as exumações dos recipientes”, destaca.
O gerente de Meio Ambiente do Ceste, Sérgio Larizzatti, afirma que tem sido de extrema relevância este trabalho de pesquisa realizado pelo Consórcio Estreito Energia. “Tais descobertas nos ajudam a conhecer e resgatar a nossa própria história. E o que o Ceste está fazendo é salvaguardar tais descobertas e torná-las acessíveis a todos”.
Emoção – Durante as expedições e descobertas, um grupo de trabalhadores vivencia emoções diferentes. São moradores da área, que hoje estão dando importante contribuição à história.
“Nunca imaginei em participar de um trabalho assim. Cada descoberta é muito interessante. Só via mesmo isso em filmes e hoje até me sinto estimulado a fazer uma faculdade na área”, diz Fabiano Silva, morador de Carolina, contratado para atuar como assistente técnico da equipe.
Pedro da Conceição, que antes de integrar a equipe de assistência técnica do projeto trabalhava como guia turístico na região, diz que também sente-se emocionado por conta do trabalho que está desempenhando. “Não tinha ideia do que ia acontecer. Agora estou vivenciando a história, o que é muito prazeroso”, garante.
Todo o material descoberto durante a execução dos Programas Ambientais de Prospecção, Salvamento/Resgate Arqueológico e Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico da área de abrangência da UHE Estreito é registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e na Unitins.
No local também foram encontrados quatro recipientes intactos, que podem ser urnas funerárias. Este é mais um importante resultado do trabalho de resgate arqueológico promovido pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) nos 12 municípios alcançados pelo empreendimento, através do Núcleo Tocantinense de Arqueologia (Nuta), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins),
Localizado na Ilha dos Campos, entre os municípios de Darcinópolis (TO) e Estreito (MA), o sítio fica em área de difícil acesso. Talvez, por isso, tenha sido possível encontrar ali os quatro recipientes inteiros (inclusive com tampas), cobertos por uma fina camada de sedimentos (areia), a cerca de 10 cm de profundidade e sem o que os pesquisadores chamam de “perturbações antrópicas”, ou seja, circulação de pessoas.
“Pela localização da ilha, se tivesse havido a presença do homem, todas as informações que estamos colhendo aqui teriam sido perdidas e hoje não teríamos um sítio como este na área”, comenta a arqueóloga do Nuta, Loriza Dantas.
A pesquisadora assegura que o espaço localizado na área de abrangência da Usina de Estreito é importante no contexto nacional da arqueologia, especialmente para se conhecer um pouco mais sobre os grupos que habitaram a região.
“A gente não tem certeza, mas há vestígios de que ali foi uma área de sepultamentos, por conta de indícios de restos humanos encontrados”, acentua Loriza Dantas. Ela acrescenta que ainda não é possível precisar à qual data ou período remete o achado e que todo o material coletado será encaminhado ao laboratório do Nuta. “É lá, inclusive, que serão feitas as exumações dos recipientes”, destaca.
O gerente de Meio Ambiente do Ceste, Sérgio Larizzatti, afirma que tem sido de extrema relevância este trabalho de pesquisa realizado pelo Consórcio Estreito Energia. “Tais descobertas nos ajudam a conhecer e resgatar a nossa própria história. E o que o Ceste está fazendo é salvaguardar tais descobertas e torná-las acessíveis a todos”.
Emoção – Durante as expedições e descobertas, um grupo de trabalhadores vivencia emoções diferentes. São moradores da área, que hoje estão dando importante contribuição à história.
“Nunca imaginei em participar de um trabalho assim. Cada descoberta é muito interessante. Só via mesmo isso em filmes e hoje até me sinto estimulado a fazer uma faculdade na área”, diz Fabiano Silva, morador de Carolina, contratado para atuar como assistente técnico da equipe.
Pedro da Conceição, que antes de integrar a equipe de assistência técnica do projeto trabalhava como guia turístico na região, diz que também sente-se emocionado por conta do trabalho que está desempenhando. “Não tinha ideia do que ia acontecer. Agora estou vivenciando a história, o que é muito prazeroso”, garante.
Todo o material descoberto durante a execução dos Programas Ambientais de Prospecção, Salvamento/Resgate Arqueológico e Valorização do Patrimônio Histórico, Cultural e Paisagístico da área de abrangência da UHE Estreito é registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, o banco de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e na Unitins.
Polícia investiga a morte de detento na Penitenciária de Pedrinhas
A Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) já instaurou procedimento administrativo para investigar e identificar os autores e a motivação do assassinato do detento Alex dos Santos Boaes, 28 anos.
O corpo foi encontrado pelos agentes penitenciários num corredor do Pavilhão 2, em um trabalho rotineiro de revista, na manhã desta quinta-feira (5) na Penitenciária de Pedrinhas. Segundo informações, o crime deve ter ocorrido no início da manhã.
Alex Boaes respondia pelo crime de roubo, e havia sido transferido na última quarta-feira (3) da Casa de Detenção (Cadet) para a Penitenciária de Pedrinhas, devido à mudança no regime de cumprimento da pena, que passou do fechado para o semi-aberto.
A ocorrência foi registrada no 12ª Delegacia Policial, no bairro no Distrito Industrial, que também já abriu inquérito criminal para elucidar o fato. Nesse momento está tomando vários depoimentos, inclusive já existem nomes de suspeitos no envolvimento do crime.
O corpo foi encontrado pelos agentes penitenciários num corredor do Pavilhão 2, em um trabalho rotineiro de revista, na manhã desta quinta-feira (5) na Penitenciária de Pedrinhas. Segundo informações, o crime deve ter ocorrido no início da manhã.
Alex Boaes respondia pelo crime de roubo, e havia sido transferido na última quarta-feira (3) da Casa de Detenção (Cadet) para a Penitenciária de Pedrinhas, devido à mudança no regime de cumprimento da pena, que passou do fechado para o semi-aberto.
A ocorrência foi registrada no 12ª Delegacia Policial, no bairro no Distrito Industrial, que também já abriu inquérito criminal para elucidar o fato. Nesse momento está tomando vários depoimentos, inclusive já existem nomes de suspeitos no envolvimento do crime.
Homem abusa de enteada na Forquilha
Outro caso de abuso sexual contra crianças foi registrado em São Luís. Desta vez o palco para o show de horrores foi o bairro da Forquilha. Jorge Henrique Dias Vieira Filho, o “Marcão” foi preso depois de ter sido denunciado pela companheira de estar abusando sexualmente a enteada de apenas três anos.
A descoberta da violência sexual ocorreu depois que a mãe da menina percebeu uma mudança comportamental nas atitudes da criança. Desconfiada do companheiro ela decidiu levar a garota para a casa de uma vizinha, onde a menina revelou estar sofrendo constantes abusos. Revoltada com a situação a mãe da menor levou-a até a casa da tia enquanto avisava a polícia e os moradores do bairro.
O ‘taradão’ estava despreocupado e no começo da noite resolveu sair de casa para dar uma volta, momento em que foi surpreendido por uma multidão enfurecida, que a base de pedras, paus, socos e pontapés o agrediram. A Polícia Militar chegou a tempo de salvar a vida do criminoso, que foi levado para o Plantão do Cohatrac, lugar onde foi autuado em flagrante por abuso de incapaz.
O caso será investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (Dpca). Jorge Henrique foi levado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde vai ficar até a realização do julgamento.
A descoberta da violência sexual ocorreu depois que a mãe da menina percebeu uma mudança comportamental nas atitudes da criança. Desconfiada do companheiro ela decidiu levar a garota para a casa de uma vizinha, onde a menina revelou estar sofrendo constantes abusos. Revoltada com a situação a mãe da menor levou-a até a casa da tia enquanto avisava a polícia e os moradores do bairro.
O ‘taradão’ estava despreocupado e no começo da noite resolveu sair de casa para dar uma volta, momento em que foi surpreendido por uma multidão enfurecida, que a base de pedras, paus, socos e pontapés o agrediram. A Polícia Militar chegou a tempo de salvar a vida do criminoso, que foi levado para o Plantão do Cohatrac, lugar onde foi autuado em flagrante por abuso de incapaz.
O caso será investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (Dpca). Jorge Henrique foi levado para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde vai ficar até a realização do julgamento.
Telefonia Anatel aumenta espaço de frequência destinado a serviço móvel
Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quinta-feira, 5, uma mudança na divisão do espectro de radiofrequência para aumentar o espaço destinado ao serviço móvel, como transmissão de voz, imagem e banda larga.
A ideia é destinar, por meio de licitação, parte da frequência de 2,5 gigahertz (Ghz), que atualmente é usada apenas pelo serviço de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS), a empresas de telefonia. Dos 190 megahertz que são usados atualmente pelo serviço MMDS, 140 megahertz serão destinados prioritariamente às operações móveis.
Os estados e municípios poderão usar 15 megahertz dessa faixa para programas de inclusão digital, onde não haja empresas funcionando.
O edital de licitação será encaminhado a consulta pública até 30 de novembro deste ano e publicado até o fim de setembro do ano que vem. A homologação do resultado da licitação deve ocorrer em junho de 2012 e as autorizações para o funcionamento das empresas deve ocorrer até dezembro de 2012.
O conselheiro da Anatel, João Rezende, explica que o objetivo da agência, ao remanejar esse espectro, é fazer frente à crescente demanda de serviços móveis, que inclui a banda larga móvel, e para atender à expansão do serviço móvel de quarta geração, inclusive por causa da demanda de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a decisão está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, que reforçou a necessidade de ampliar a infraestrutura e a oferta do serviço no Brasil. “Esperamos que a nova configuração dessa faixa estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição no setor”, disse Sardenberg.
Os estados e municípios poderão usar 15 megahertz dessa faixa para programas de inclusão digital, onde não haja empresas funcionando.
O edital de licitação será encaminhado a consulta pública até 30 de novembro deste ano e publicado até o fim de setembro do ano que vem. A homologação do resultado da licitação deve ocorrer em junho de 2012 e as autorizações para o funcionamento das empresas deve ocorrer até dezembro de 2012.
O conselheiro da Anatel, João Rezende, explica que o objetivo da agência, ao remanejar esse espectro, é fazer frente à crescente demanda de serviços móveis, que inclui a banda larga móvel, e para atender à expansão do serviço móvel de quarta geração, inclusive por causa da demanda de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a decisão está alinhada com o Plano Nacional de Banda Larga, que reforçou a necessidade de ampliar a infraestrutura e a oferta do serviço no Brasil. “Esperamos que a nova configuração dessa faixa estimule a realização de novos investimentos e incremente a competição no setor”, disse Sardenberg.
Estados Unidos Senado vota sobre situação de crianças haitianas adotadas
France Presse
O Senado americano aprovou por unanimidade um texto voltado a resolver a situação de mil crianças haitianas adotadas nos Estados Unidos depois do terremoto de 12 de janeiro, permitindo-lhes obter a nacionalidade americana, informou a Câmara hoje (5/8).
A Câmara de Representantes ainda deve se pronunciar sobre o assunto.
"Em tempos de grande incerteza, temos que nos assegurar de que essas crianças gozem da proteção jurídica que merecem", disse a senadora democrata Kirsten Gillibrand, principal autora do projeto, junto com o republicano James Inhofe e a democrata Mary Landrieu.
O Senado americano aprovou por unanimidade um texto voltado a resolver a situação de mil crianças haitianas adotadas nos Estados Unidos depois do terremoto de 12 de janeiro, permitindo-lhes obter a nacionalidade americana, informou a Câmara hoje (5/8).
A Câmara de Representantes ainda deve se pronunciar sobre o assunto.
Al Qaeda e Taliban ainda são ameaças terroristas
Reuters/Brasil Online
A principal liderança da Al Qaeda no Paquistão continua sendo a mais temível ameaça terrorista aos Estados Unidos, e a crescente presença da Al Qaeda na África é um desafio para muitos países, disse o Departamento de Estado dos EUA nesta quinta-feira.
Ataques terroristas pelo mundo e o número de mortes causadas em 2009 foram os índices mais baixos em aproximadamente quatro anos, segundo a publicação anual do Departamento de Estado dos EUA. Terroristas realizaram 10.999 ataques pelo mundo em 2009, matando 14.971 pessoas, de acordo com o documento.
A Al Qaeda, grupo responsável pelos ataques de 11 de setembro, "provou ser um grupo terrorista adaptável e resiliente cujos desejos de atacar os Estados Unidos e os interesses dos EUA no exterior continuam fortes", disse o relatório.
A insurgência no Afeganistão liderada pelo Taliban, que recebeu financiamento e treinamento da Al Qaeda, "continuava resiliente no sul e no leste e expandiu sua presença ao norte e a oeste", preservando a habilidade de recrutar soldados, relatou o Departamento de Estado dos EUA.
O Irã, um dos quatro países designados Estados patrocinadores do terrorismo, ofereceu apoio aos extremistas em sua região, o que "teve um impacto direto sobre esforços internacionais para promover a paz, ameaçou a estabilidade econômica no Golfo, colocou em risco a paz no sul do Líbano, e prejudicou o crescimento da democracia", disse o Departamento de Estado.
Ataques terroristas pelo mundo e o número de mortes causadas em 2009 foram os índices mais baixos em aproximadamente quatro anos, segundo a publicação anual do Departamento de Estado dos EUA. Terroristas realizaram 10.999 ataques pelo mundo em 2009, matando 14.971 pessoas, de acordo com o documento.
A Al Qaeda, grupo responsável pelos ataques de 11 de setembro, "provou ser um grupo terrorista adaptável e resiliente cujos desejos de atacar os Estados Unidos e os interesses dos EUA no exterior continuam fortes", disse o relatório.
A insurgência no Afeganistão liderada pelo Taliban, que recebeu financiamento e treinamento da Al Qaeda, "continuava resiliente no sul e no leste e expandiu sua presença ao norte e a oeste", preservando a habilidade de recrutar soldados, relatou o Departamento de Estado dos EUA.
O Irã, um dos quatro países designados Estados patrocinadores do terrorismo, ofereceu apoio aos extremistas em sua região, o que "teve um impacto direto sobre esforços internacionais para promover a paz, ameaçou a estabilidade econômica no Golfo, colocou em risco a paz no sul do Líbano, e prejudicou o crescimento da democracia", disse o Departamento de Estado.
Serra diz querer que brasileiros "cresçam por próprios méritos"
Agência Brasil
Serra defendeu também uma mudança no sistema das eleições municipais do país para um modelo distrital
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, defendeu nesta quinta-feira, 5, o acesso a escolas públicas de qualidade e ao trabalho para todos os cidadãos. Segundo ele, isso garantiria a oportunidade para que todos possam crescer por seus próprios méritos.
“Quero que todos tenham as oportunidades que eu tive: uma boa escola pública e trabalho. “Quero todos batalhando para crescer na vida pelos seus próprios méritos”, disse o candidato que realizou esta tarde uma caminhada no Mercado Municipal de São Paulo, na região central da cidade.
Serra defendeu também uma mudança no sistema das eleições municipais do país para um modelo distrital, que permitiria ao eleitor acompanhar o desempenho de seu candidato caso ele fosse eleito. “Em São Paulo, dividiríamos a cidade em 55 distritos. Cada um elegeria um vereador”, explicou. “Assim, o eleitor poderia controlar melhor em quem vota. Hoje, o eleitor nem lembra em que votou”, afirmou.
O candidato do PSDB falou ainda sobre o debate esta noite com quatro candidatos à Presidência, na TV Bandeirantes: Serra , Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (P-SOL). O tucano afirmou que o evento é somente mais um de sua campanha e que não se preparou especialmente para o debate de propostas no programa.
Serra defendeu também uma mudança no sistema das eleições municipais do país para um modelo distrital
O candidato à Presidência da República pelo PSDB, José Serra, defendeu nesta quinta-feira, 5, o acesso a escolas públicas de qualidade e ao trabalho para todos os cidadãos. Segundo ele, isso garantiria a oportunidade para que todos possam crescer por seus próprios méritos.
“Quero que todos tenham as oportunidades que eu tive: uma boa escola pública e trabalho. “Quero todos batalhando para crescer na vida pelos seus próprios méritos”, disse o candidato que realizou esta tarde uma caminhada no Mercado Municipal de São Paulo, na região central da cidade.
Serra defendeu também uma mudança no sistema das eleições municipais do país para um modelo distrital, que permitiria ao eleitor acompanhar o desempenho de seu candidato caso ele fosse eleito. “Em São Paulo, dividiríamos a cidade em 55 distritos. Cada um elegeria um vereador”, explicou. “Assim, o eleitor poderia controlar melhor em quem vota. Hoje, o eleitor nem lembra em que votou”, afirmou.
O candidato do PSDB falou ainda sobre o debate esta noite com quatro candidatos à Presidência, na TV Bandeirantes: Serra , Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PV) e Plínio Sampaio (P-SOL). O tucano afirmou que o evento é somente mais um de sua campanha e que não se preparou especialmente para o debate de propostas no programa.
Começa julgamento sobre decreto que regulamenta TV digital no Brasil
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento da ação sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que definiu o padrão de TV digital no Brasil começou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo P-SOL, que discorda do modelo de transição que dá uma nova frequência para as emissoras até 2016, quando é esperada a migração total para o novo sistema. O partido alega ainda que a nova ferramenta jurídica da consignação não passou pela análise do Congresso Nacional.
Até agora, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, leu o relatório sobre o pedido do P-SOL, e os advogados das partes defenderam seu ponto de vista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abriu mão da sustentação oral. Entretanto, o parecer do órgão, assinado pelo antigo titular do cargo, Antonio Fernando de Souza, defendeu o ponto de vista do partido reclamante.
Já o advogado-geral da União, Luis Inacio Lucena Adams, defendeu que a consignação de uso da frequência às emissoras é consequência da atualização do serviço de transmissão. “Não há que se falar em nova outorga, excluindo a necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional”, defendeu.
O advogado do P-SOL, André Brandão, afirmou que o “decreto é autônomo, tem vida própria e fere Constituição” e que “atrapalha a instalação da TV digital brasileira”. Neste momento, o relator Ayres Britto dá seu voto.
Edição: Adriano Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O julgamento da ação sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que definiu o padrão de TV digital no Brasil começou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi ajuizada pelo P-SOL, que discorda do modelo de transição que dá uma nova frequência para as emissoras até 2016, quando é esperada a migração total para o novo sistema. O partido alega ainda que a nova ferramenta jurídica da consignação não passou pela análise do Congresso Nacional.
Até agora, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, leu o relatório sobre o pedido do P-SOL, e os advogados das partes defenderam seu ponto de vista. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abriu mão da sustentação oral. Entretanto, o parecer do órgão, assinado pelo antigo titular do cargo, Antonio Fernando de Souza, defendeu o ponto de vista do partido reclamante.
Já o advogado-geral da União, Luis Inacio Lucena Adams, defendeu que a consignação de uso da frequência às emissoras é consequência da atualização do serviço de transmissão. “Não há que se falar em nova outorga, excluindo a necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional”, defendeu.
O advogado do P-SOL, André Brandão, afirmou que o “decreto é autônomo, tem vida própria e fere Constituição” e que “atrapalha a instalação da TV digital brasileira”. Neste momento, o relator Ayres Britto dá seu voto.
Edição: Adriano Rodrigues
terça-feira, 3 de agosto de 2010
Comitiva da Sedagro visita área atingida por desmoronamento em Buriticupu
A secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade; o superintendente do Núcleo de Programas Especiais (Nepe), César Viana; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Carlos Galvão visitaram o povoado Quadra São João, distante 26 quilômetros da sede do município de Buriticupu. Eles foram ao local, no último fim de semana, atendendo solicitação de cerca de 30 famílias que vivem no local e foram vítimas de uma tragédia de desmoronamento de encostas, ocorrida em abril deste ano.
Presentes, também, na visita, o secretário-adjunto de Apoio Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Jadson Medeiros; o diretor de Assentamento do Iterma, Ivaldo Pacheco e autoridades municipais de Buriticupu.
A comitiva tomou conhecimento da atual situação de risco que estão passando as famílias do povoado Quadra São João, do projeto estadual de assentamento Gairacá, ocasionada pelo desmoronamento de encostas de morros, soterrando casas, igrejas, postes da rede elétrica e assoreando açude. As famílias tiveram de abandonar o povoado devido a ameaças de novos desmoronamentos e estão morando em residências cedidas provisoriamente nos povoados visinhos.
Na reunião com os moradores e lideranças comunitárias, a secretária Conceição Andrade, determinou providências imediatas por parte do Nepe e do Iterma, no sentido de resolver o problema que vem causado sofrimento aos atingidos.
O superintendente do Nepe, César Viana, garantiu que os recursos na ordem de R$ 800 mil já estão empenhados e serão destinados a recuperação de casas, melhoramento dos acessos, em torno de 31 quilômetros e um poço artesiano. "Inicialmente vamos investir em obras sociais e em breve no emprego e renda, por intermédio das associações" afirmou César Viana.
O presidente do Iterma, Carlos Galvão anunciou que o órgão vai demarcar uma nova área, pois não existe área plana e segura dentro do projeto de assentamento Guairacá. A alternativa encontrada pelos técnicos do Iterma, que já estão na área, foi a utilização de uma gleba localizada no assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chamada de PA Guarida, distante três quilômetros do local do acidente e que tem o apoio de seus moradores . "Posteriormente, o Iterma deverá expedir o título de posse da terra", disse Galvão.
O presidente da associação dos produtores rurais da Quadra São João, João Batista de Araújo, agradeceu a visita governamental e o empenho das autoridades no sentido de se criar um novo povoado com toda a infraestrutura.
Titulo de Terra
Depois de Buriticupu, a comitiva seguiu para o povoado Tatajubal, em Santa Luzia do Paruá, para entregar o Titulo de Domínio Comunitário aos moradores da gleba Tatajubal, com 60 famílias e 354 hectares.
O vento contou com a presença do prefeito Nilson Ferraz, vereadores e lideranças rurais. O título foi entregue ao presidente da associação dos moradores, Luís Carlos das Chagas.
Segundo o presidente do Iterma, Carlos Galvão, essa é mais uma ação do Governo do Estado em prol de trabalhador rural. A transferência do imóvel tem como finalidade exclusiva a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais.
Presentes, também, na visita, o secretário-adjunto de Apoio Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Jadson Medeiros; o diretor de Assentamento do Iterma, Ivaldo Pacheco e autoridades municipais de Buriticupu.
A comitiva tomou conhecimento da atual situação de risco que estão passando as famílias do povoado Quadra São João, do projeto estadual de assentamento Gairacá, ocasionada pelo desmoronamento de encostas de morros, soterrando casas, igrejas, postes da rede elétrica e assoreando açude. As famílias tiveram de abandonar o povoado devido a ameaças de novos desmoronamentos e estão morando em residências cedidas provisoriamente nos povoados visinhos.
Na reunião com os moradores e lideranças comunitárias, a secretária Conceição Andrade, determinou providências imediatas por parte do Nepe e do Iterma, no sentido de resolver o problema que vem causado sofrimento aos atingidos.
O superintendente do Nepe, César Viana, garantiu que os recursos na ordem de R$ 800 mil já estão empenhados e serão destinados a recuperação de casas, melhoramento dos acessos, em torno de 31 quilômetros e um poço artesiano. "Inicialmente vamos investir em obras sociais e em breve no emprego e renda, por intermédio das associações" afirmou César Viana.
O presidente do Iterma, Carlos Galvão anunciou que o órgão vai demarcar uma nova área, pois não existe área plana e segura dentro do projeto de assentamento Guairacá. A alternativa encontrada pelos técnicos do Iterma, que já estão na área, foi a utilização de uma gleba localizada no assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), chamada de PA Guarida, distante três quilômetros do local do acidente e que tem o apoio de seus moradores . "Posteriormente, o Iterma deverá expedir o título de posse da terra", disse Galvão.
O presidente da associação dos produtores rurais da Quadra São João, João Batista de Araújo, agradeceu a visita governamental e o empenho das autoridades no sentido de se criar um novo povoado com toda a infraestrutura.
Titulo de Terra
Depois de Buriticupu, a comitiva seguiu para o povoado Tatajubal, em Santa Luzia do Paruá, para entregar o Titulo de Domínio Comunitário aos moradores da gleba Tatajubal, com 60 famílias e 354 hectares.
O vento contou com a presença do prefeito Nilson Ferraz, vereadores e lideranças rurais. O título foi entregue ao presidente da associação dos moradores, Luís Carlos das Chagas.
Segundo o presidente do Iterma, Carlos Galvão, essa é mais uma ação do Governo do Estado em prol de trabalhador rural. A transferência do imóvel tem como finalidade exclusiva a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais.
Deputado federal Chico Alencar, PSOL-RJ, inaugura portal Ficha Limpa
O Globo
BRASÍLIA - O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à reeleição, foi o primeiro a inaugurar o portal Ficha Limpa ( www.fichalimpaja.org.br ). Segundo os responsáveis pelo portal, cerca de 40 candidatos manifestaram interesse no cadastramento, mas muitos estão com problemas na análise dos documentos exigidos e na apresentação de um link para prestação de contas da campanha.
O site foi lançado na última quinta-feira pela Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O portal tem como objetivo disponibilizar os nomes dos candidatos que atendem aos requisitos da Lei da Ficha Lima, ou seja, que não tenham sido condenados por um colegiado.
Cabe a cada candidato se cadastrar voluntariamente na página e disponibilizar os documentos exigidos para que seu nome seja incluído no site, que será atualizado semanalmente.
BRASÍLIA - O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), candidato à reeleição, foi o primeiro a inaugurar o portal Ficha Limpa ( www.fichalimpaja.org.br ). Segundo os responsáveis pelo portal, cerca de 40 candidatos manifestaram interesse no cadastramento, mas muitos estão com problemas na análise dos documentos exigidos e na apresentação de um link para prestação de contas da campanha.
O site foi lançado na última quinta-feira pela Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), com o apoio do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O portal tem como objetivo disponibilizar os nomes dos candidatos que atendem aos requisitos da Lei da Ficha Lima, ou seja, que não tenham sido condenados por um colegiado.
Cabe a cada candidato se cadastrar voluntariamente na página e disponibilizar os documentos exigidos para que seu nome seja incluído no site, que será atualizado semanalmente.
ONU anuncia investigação sobre ataque israelense e Netanyahu aceita cooperar
O Globo
Agências Internacionais
NOVA YORK - Mais de dois meses depois da ação israelense que provocou a morte de nove ativistas que tentavam seguir de barco para a Faixa de Gaza, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, anunciou nesta segunda-feira a criação de um painel para investigar o caso. O grupo será liderado pelo ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia, Geoffrey Palmes, e terá participação do presidente colombiano, Álvaro Uribe, que deixará o governo no sábado, e de representantes da Turquia e de Israel, que até agora havia rejeitado a pressão por uma investigação internacional sobre o ataque.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse em nota que aceitou cooperar com o grupo da ONU. Segundo o jornal "Haaretz" esta é a primeira vez que Israel aceita participar de uma investigação das Nações Unidas envolvendo suas ações. O governo israelense ainda não anunciou quem o representará o país no grupo.
Membros de seu Gabinete israelense decidiram "permitir que o painel tenha acesso ao material reunido" por duas comissões criadas em Israel para analisar a ação do dia 31 de maio. Na ocasião, militares invadiram embarcações que tentavam furar o bloqueio israelense a Gaza para levar ajuda aos palestinos. Oito cidadãos turcos e um americano de origem turca que estavam em uma das embarcações foram mortos.
Agências Internacionais
NOVA YORK - Mais de dois meses depois da ação israelense que provocou a morte de nove ativistas que tentavam seguir de barco para a Faixa de Gaza, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, anunciou nesta segunda-feira a criação de um painel para investigar o caso. O grupo será liderado pelo ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia, Geoffrey Palmes, e terá participação do presidente colombiano, Álvaro Uribe, que deixará o governo no sábado, e de representantes da Turquia e de Israel, que até agora havia rejeitado a pressão por uma investigação internacional sobre o ataque.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse em nota que aceitou cooperar com o grupo da ONU. Segundo o jornal "Haaretz" esta é a primeira vez que Israel aceita participar de uma investigação das Nações Unidas envolvendo suas ações. O governo israelense ainda não anunciou quem o representará o país no grupo.
Membros de seu Gabinete israelense decidiram "permitir que o painel tenha acesso ao material reunido" por duas comissões criadas em Israel para analisar a ação do dia 31 de maio. Na ocasião, militares invadiram embarcações que tentavam furar o bloqueio israelense a Gaza para levar ajuda aos palestinos. Oito cidadãos turcos e um americano de origem turca que estavam em uma das embarcações foram mortos.
Presidente Lula e dona Marisa respondem a perguntas do Censo 2010
Agência Brasil
Usando colete, boné e crachá de identificação, um recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi recebido na tarde de hoje (2), no Palácio do Alvorada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama, Marisa Letícia.
Lula e dona Marisa responderam às perguntas do Censo 2010 que estão sendo feitas, desde ontem (1º), à população dos 5.565 municípios brasileiros em 58 milhões de domicílios. O questionário aplicado foi o simplificado, que tem 25 perguntas e será usado em 89% das residências. Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que acompanhou a visita do recenseador, e o casal gastou de 6 a 8 minutos para responder as perguntas.
“O presidente se prontificou a, logo no início do censo, prestar informações, e o que é fundamental é que todo brasileiro compreenda que o censo vai fazer um retrato atualizado da nossa realidade. E os próximos passos poderão ser planejados com base nessas novas informações de condições de vida e emprego da nossa população, educação, saúde”, disse Eduardo Nunes.
As perguntas abrangem informações sobre educação, trabalho, renda, cor e raça, religião, existência de telefone celular, acesso à internet, recebimento de rendimentos provenientes de programas sociais e tempo de deslocamento de casa para o trabalho. As informações são confidenciais e não podem ser divulgadas, a não ser por meio da estatística final.
Única pesquisa que alcança todos os municípios, o censo começou ontem e vai até o dia 31 de outubro. Este é o primeiro censo totalmente informatizado – os recenseadores vão registrar as respostas em um equipamento digital e depois encaminhá-las a um centro de apuração. A expectativa é que o método agilize o levantamento e a divulgação do resultado.
Outra mudança é que agora as perguntas incluem questões como cônjuges do mesmo sexo, além de considerar a possibilidade de mais de um chefe de família em cada domicílio.
Haverá também a opção de preencher o questionário pela internet. Mas a possibilidade só é válida após a visita do recenseador, que fornecerá um envelope lacrado contendo códigos que dão acesso ao questionário, em site seguro e criptografado. É possível responder de qualquer computador, em casa, no trabalho e até em uma lan house.
Cada um dos recenseadores poderá ser identificado pelo seu uniforme – colete e boné, com logotipo do Censo 2010 -, pelo equipamento eletrônico de coleta de dados e por um crachá visível no bolso do colete, com nome, número de matrícula e foto.
O primeiro resultado sobre o total da população será conhecido no dia 27 de novembro e nos meses seguintes serão divulgadas as demais informações referentes aos questionários do censo.
Usando colete, boné e crachá de identificação, um recenseador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi recebido na tarde de hoje (2), no Palácio do Alvorada, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela primeira-dama, Marisa Letícia.
Lula e dona Marisa responderam às perguntas do Censo 2010 que estão sendo feitas, desde ontem (1º), à população dos 5.565 municípios brasileiros em 58 milhões de domicílios. O questionário aplicado foi o simplificado, que tem 25 perguntas e será usado em 89% das residências. Segundo o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que acompanhou a visita do recenseador, e o casal gastou de 6 a 8 minutos para responder as perguntas.
“O presidente se prontificou a, logo no início do censo, prestar informações, e o que é fundamental é que todo brasileiro compreenda que o censo vai fazer um retrato atualizado da nossa realidade. E os próximos passos poderão ser planejados com base nessas novas informações de condições de vida e emprego da nossa população, educação, saúde”, disse Eduardo Nunes.
As perguntas abrangem informações sobre educação, trabalho, renda, cor e raça, religião, existência de telefone celular, acesso à internet, recebimento de rendimentos provenientes de programas sociais e tempo de deslocamento de casa para o trabalho. As informações são confidenciais e não podem ser divulgadas, a não ser por meio da estatística final.
Única pesquisa que alcança todos os municípios, o censo começou ontem e vai até o dia 31 de outubro. Este é o primeiro censo totalmente informatizado – os recenseadores vão registrar as respostas em um equipamento digital e depois encaminhá-las a um centro de apuração. A expectativa é que o método agilize o levantamento e a divulgação do resultado.
Outra mudança é que agora as perguntas incluem questões como cônjuges do mesmo sexo, além de considerar a possibilidade de mais de um chefe de família em cada domicílio.
Haverá também a opção de preencher o questionário pela internet. Mas a possibilidade só é válida após a visita do recenseador, que fornecerá um envelope lacrado contendo códigos que dão acesso ao questionário, em site seguro e criptografado. É possível responder de qualquer computador, em casa, no trabalho e até em uma lan house.
Cada um dos recenseadores poderá ser identificado pelo seu uniforme – colete e boné, com logotipo do Censo 2010 -, pelo equipamento eletrônico de coleta de dados e por um crachá visível no bolso do colete, com nome, número de matrícula e foto.
O primeiro resultado sobre o total da população será conhecido no dia 27 de novembro e nos meses seguintes serão divulgadas as demais informações referentes aos questionários do censo.
sábado, 31 de julho de 2010
São Luís Fim da greve dos professores da rede municipal de ensino
Depois de 74 dias em greve, os professores da rede municipal de ensino aceitaram a proposta de reajuste salarial de 8% proposto pela Prefeitura de São Luis, valor este aprovado pela câmara municipal da capital.
A decisão foi firmada durante a manhã deste sábado, 31, em assembléia geral realizada na sede do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (SindEducação), na Cohab.
Com a decisão, os professores deram fim ao movimento grevista iniciado no dia 26 de maio, quando reivindicava reajuste de 27,5% valor baseado em repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O acordo será apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) e homologada em juízo na Procuradoria Geral Município (PRM). O SindEducação irá orienta a categoria a retomar as aulas, assim que o acordo for homologado em juízo.
A proposta foi reduzida para 15,94%, mas não aceita pela prefeitura, que alegou que só poderia conceder o reajuste aprovado pela Câmara Municipal.
A decisão foi firmada durante a manhã deste sábado, 31, em assembléia geral realizada na sede do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (SindEducação), na Cohab.
Com a decisão, os professores deram fim ao movimento grevista iniciado no dia 26 de maio, quando reivindicava reajuste de 27,5% valor baseado em repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O acordo será apresentado ao Tribunal de Justiça (TJ) e homologada em juízo na Procuradoria Geral Município (PRM). O SindEducação irá orienta a categoria a retomar as aulas, assim que o acordo for homologado em juízo.
A proposta foi reduzida para 15,94%, mas não aceita pela prefeitura, que alegou que só poderia conceder o reajuste aprovado pela Câmara Municipal.
Tentativa de fulga em Pedrinhas é frustrado
Mais um plano de fuga de presos da Penitenciaria de Pedrinhas foi frustrado no início da manhã deste sábado, 31, por volta das 10h15. Segundo informações do chefe de plantão da penitenciaria, Hermes Lucena, o plano foi descoberto depois de uma vistoria de rotina, desempenhada por dois agentes penitenciários.
No momento da vistoria, os agentes flagraram 13 presos escavando um túnel, atrás da oficina de marcenaria da penitenciaria, que dá acesso à estrada de ferro Carajás da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). De acordo com Hermes Lucena, a escavação do túnel de mais de um metro de diâmetro e 20 de comprimento já vinha sendo realizada há pelo menos três dias.
Ele informou ainda que para concluir a escavação do túnel, os presos iriam precisar de apenas mais um dia de trabalho. Para realizar as escavações do túnel, os presos utilizaram três ventiladores, uma Pá, muitas ferramentas e uma rede elétrica com três lâmpadas. Estas ferramentas segundo Lucena foram fabricadas de forma artesanal pelos presos por meio de restos de materiais de construção colhidos por eles nas obras dentro da penitenciaria. “Como está sendo realizada obra em alguns setores da penitenciaria, eles aproveitaram para pegar algumas dessas ferramentas e ferros velhos”, disse Lucena.
Logo após o flagrante os presos foram levados para uma sala, onde permaneceram até serem transferidos, por volta das 15h30 para o presídio de segurança máxima, na capital.
No momento da vistoria, os agentes flagraram 13 presos escavando um túnel, atrás da oficina de marcenaria da penitenciaria, que dá acesso à estrada de ferro Carajás da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). De acordo com Hermes Lucena, a escavação do túnel de mais de um metro de diâmetro e 20 de comprimento já vinha sendo realizada há pelo menos três dias.
Ele informou ainda que para concluir a escavação do túnel, os presos iriam precisar de apenas mais um dia de trabalho. Para realizar as escavações do túnel, os presos utilizaram três ventiladores, uma Pá, muitas ferramentas e uma rede elétrica com três lâmpadas. Estas ferramentas segundo Lucena foram fabricadas de forma artesanal pelos presos por meio de restos de materiais de construção colhidos por eles nas obras dentro da penitenciaria. “Como está sendo realizada obra em alguns setores da penitenciaria, eles aproveitaram para pegar algumas dessas ferramentas e ferros velhos”, disse Lucena.
Logo após o flagrante os presos foram levados para uma sala, onde permaneceram até serem transferidos, por volta das 15h30 para o presídio de segurança máxima, na capital.
Lula diz que Brasil pode abrigar iraniana condenada à morte
O Globo
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado que o Brasil pode receber a mulher condenada à morte por apedrejamento pelo governo iraniano, segundo informou a Radiobrás.
"Apelo ao líder supremo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher", disse Lula durante comício da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Curitiba, segundo o site da agência de notícias oficial.
Na quarta-feira, Lula havia sugerido que iria se manter afastado da polêmica que envolve a condenação da mulher iraniana por adultério. Foi lançada na Internet uma campanha para que Lula ligasse para o presidente iraniano para pedir que Sakineh
Mohammadi Ashtiani não fosse apedrejada.
A campanha na rede social de microblog twitter "ligalula" foi criada na tentativa de Lula interferir no caso, depois que o presidente brasileiro intermediou, em maio, um acordo sobre troca de combustível nuclear com a República Islâmica.
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado que o Brasil pode receber a mulher condenada à morte por apedrejamento pelo governo iraniano, segundo informou a Radiobrás.
"Apelo ao líder supremo do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que permita ao Brasil conceder asilo a esta mulher", disse Lula durante comício da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, em Curitiba, segundo o site da agência de notícias oficial.
Na quarta-feira, Lula havia sugerido que iria se manter afastado da polêmica que envolve a condenação da mulher iraniana por adultério. Foi lançada na Internet uma campanha para que Lula ligasse para o presidente iraniano para pedir que Sakineh
Mohammadi Ashtiani não fosse apedrejada.
A campanha na rede social de microblog twitter "ligalula" foi criada na tentativa de Lula interferir no caso, depois que o presidente brasileiro intermediou, em maio, um acordo sobre troca de combustível nuclear com a República Islâmica.
Adolescente em fuga dirige viatura, bate em caminhão e atropela policial
O Globo
SÃO PAULO - Uma adolescente de 17 anos que fugia de casa foi abordada por uma viatura da Polícia Militar Rodoviária na manhã deste sábado, em Limeira, a 147 km da capital paulista. Após distração dos policiais, ela conseguiu tomar a direção do carro, atropelou um policial e acabou batendo em um caminhão na Rodovia Anhanguera.
A jovem foi encontrada na estrada e colocada dentro da viatura da PM. Quando os policiais pararam em um dos postos da rodovia, ela assumiu a direção e tentou fugir. O policial teve ferimentos leves e foi levado para a Santa Casa de Limeira. A ocorrência está sendo registrada na Delegacia Seccional da cidade.
SÃO PAULO - Uma adolescente de 17 anos que fugia de casa foi abordada por uma viatura da Polícia Militar Rodoviária na manhã deste sábado, em Limeira, a 147 km da capital paulista. Após distração dos policiais, ela conseguiu tomar a direção do carro, atropelou um policial e acabou batendo em um caminhão na Rodovia Anhanguera.
A jovem foi encontrada na estrada e colocada dentro da viatura da PM. Quando os policiais pararam em um dos postos da rodovia, ela assumiu a direção e tentou fugir. O policial teve ferimentos leves e foi levado para a Santa Casa de Limeira. A ocorrência está sendo registrada na Delegacia Seccional da cidade.
Clínica terá que pagar pensão para filho de jornalista que morreu em lipoaspiração
O Globo
BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça determinou que a clínica Paccini pague pensão de R$ 3,5 mil por mês ao filho da jornalista Lanusse Martins, morta em Brasília, em janeiro depois de uma lipoaspiração. O estabelecimento tem cinco dias para começar a pagar o valor retroativo dos últimos sete meses.
A decisão é da quarta Vara Cível de Brasília, que considerou que não é necessária a comprovação de negligência médica para que a clínica seja obrigada a fazer o pagamento. A clínica ainda pode recorrer da decisão.
BRASÍLIA - O Tribunal de Justiça determinou que a clínica Paccini pague pensão de R$ 3,5 mil por mês ao filho da jornalista Lanusse Martins, morta em Brasília, em janeiro depois de uma lipoaspiração. O estabelecimento tem cinco dias para começar a pagar o valor retroativo dos últimos sete meses.
A decisão é da quarta Vara Cível de Brasília, que considerou que não é necessária a comprovação de negligência médica para que a clínica seja obrigada a fazer o pagamento. A clínica ainda pode recorrer da decisão.
Colômbia diz que Chávez engana seu povo com ameaça de guerra
O Globo
BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia acusou neste sábado o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de enganar seu povo com o argumento de que Bogotá planeja uma guerra contra seu vizinho e reiterou que as supostas ameaças são falsas.
As declarações da Presidência colombiana surgiram um dia depois que o mandatário venezuelano anunciou a mobilização de unidades de infantaria e da força aérea e confessou que revisa com sua equipe de defesa planos de guerra para defender a soberania de sua nação em caso de uma agressão.
"A Colômbia jamais pensou em atacar o povo irmão da República Bolivariana da Venezuela, como disse o presidente desse país, em um claro engano político a sua própria nação", declarou um comunicado da Presidência.
As relações entre os dois países se encontram em um de seus pontos mais críticos, depois que o governo do presidente Álvaro Uribe acusou a Venezuela de tolerar a presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e do Exército de Liberação Nacional (ELN) em seu território.
Bogotá chegou a mostrar vídeos e fotografias de supostos acampamentos guerrilheiros e de líderes desses grupos no país vizinho. Como reação, Chávez rompeu as relações diplomáticas com Bogotá.
A crise entre as duas nações, que dividem uma extensa fronteira terrestre de 2.219 quilômetros, aumentou depois que na quinta-feira não se chegou a um consenso na reunião extraordinária de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) em Quito, no Equador.
Apesar disso, a Colômbia foi taxativa em descartar um ataque contra a Venezuela.
"A Colômbia recorreu aos canais do direito internacional e continuará insistindo nesses mecanismos para que se adote um instrumento que faça com que o governo venezuelano cumpra com a obrigação de não acolher terroristas colombianos", acrescentou o comunicado de Bogotá.
A disputa ocorre a uma semana do fim do segundo mandato consecutivo de Uribe na Presidência e da entrada do governista Juan Manuel Santos, que apesar de ter prometido manter sua luta contra a guerrilha expressou a intenção de restabelecer os laços com a Venezuela, gesto que recebeu uma boa resposta de Chávez.
BOGOTÁ (Reuters) - A Colômbia acusou neste sábado o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, de enganar seu povo com o argumento de que Bogotá planeja uma guerra contra seu vizinho e reiterou que as supostas ameaças são falsas.
As declarações da Presidência colombiana surgiram um dia depois que o mandatário venezuelano anunciou a mobilização de unidades de infantaria e da força aérea e confessou que revisa com sua equipe de defesa planos de guerra para defender a soberania de sua nação em caso de uma agressão.
"A Colômbia jamais pensou em atacar o povo irmão da República Bolivariana da Venezuela, como disse o presidente desse país, em um claro engano político a sua própria nação", declarou um comunicado da Presidência.
As relações entre os dois países se encontram em um de seus pontos mais críticos, depois que o governo do presidente Álvaro Uribe acusou a Venezuela de tolerar a presença de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e do Exército de Liberação Nacional (ELN) em seu território.
Bogotá chegou a mostrar vídeos e fotografias de supostos acampamentos guerrilheiros e de líderes desses grupos no país vizinho. Como reação, Chávez rompeu as relações diplomáticas com Bogotá.
A crise entre as duas nações, que dividem uma extensa fronteira terrestre de 2.219 quilômetros, aumentou depois que na quinta-feira não se chegou a um consenso na reunião extraordinária de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) em Quito, no Equador.
Apesar disso, a Colômbia foi taxativa em descartar um ataque contra a Venezuela.
"A Colômbia recorreu aos canais do direito internacional e continuará insistindo nesses mecanismos para que se adote um instrumento que faça com que o governo venezuelano cumpra com a obrigação de não acolher terroristas colombianos", acrescentou o comunicado de Bogotá.
A disputa ocorre a uma semana do fim do segundo mandato consecutivo de Uribe na Presidência e da entrada do governista Juan Manuel Santos, que apesar de ter prometido manter sua luta contra a guerrilha expressou a intenção de restabelecer os laços com a Venezuela, gesto que recebeu uma boa resposta de Chávez.
Incêndio florestal se alastra na Rússia e deixa 28 mortos
VORONEZH, Rússia (Reuters) - Incêndios florestais se espalharam pelo oeste da Rússia neste sábado, aumentando em 30 por cento o território já atingido em apenas 24 horas. Contudo, autoridades dizem que estão começando a avançar no combate ao fogo.
Ao menos 28 pessoas já morreram e 3.500 foram retiradas da região. Os incêndios estão se alastrando, ajudados pelas mais altas temperaturas já anotadas desde que começou a se registrar o clima há 130 anos. Ao menos 1.260 casas foram queimadas.
O presidente russo, Dmitry Medvedev, já mandou o Exército ajudar a combater as chamas que se espalham na parte europeia da Rússia, depois que a onda de calor arruinou a colheita e levou milhares de fazendeiros à beira da falência.
A seca em algumas partes da Rússia, que é um dos maiores exportadores de trigo do mundo, fez o preço da commodity disparar e atingir o preço mais alto registrado neste ano.
Neste sábado, a área atingida pelo fogo que se alastra pelo chão e pela floresta, aumentou de 850 quilômetros quadrados para mais de 1.200 quilômetros quadrados, disse o ministério da emergência.
Contudo, o órgão governamental disse que em geral a situação está sob controle em Nizhny Novgorod, uma das regiões mais afetadas, a mais ou menos 500 quilômetros ao sul de Moscou.
"A situação do fogo na Rússia está sob controle", disse o ministério. "Os desabrigados já estão recebendo três refeições ao dia assim como assistência médica e psicológica."
Em Nizhny Novgorod, onde ao menos 540 casas foram destruídas, vários vilarejos continuam sob ameaça de aproximadamente 60 focos de incêndio na região, disseram as autoridades russas.
A Rússia declarou estado de emergência em 14 de seus 83 distritos e 240 mil pessoas foram enviadas para a região para combater os incêndios, de acordo com a mídia e com autoridades locais.
Altas temperaturas, em torno de 40 graus em algumas áreas, deixaram vastos trechos da área agrícola da Rússia secos.
O primeiro ministro, Vladimir Putin, cancelou reuniões na sexta-feira para ir a Nizhny Novgorod. Ele mandou o governo alocar 5 bilhões de rublos (165 milhões de dólares) para ajudar as vítimas dos incêndios.
Ao menos 28 pessoas já morreram e 3.500 foram retiradas da região. Os incêndios estão se alastrando, ajudados pelas mais altas temperaturas já anotadas desde que começou a se registrar o clima há 130 anos. Ao menos 1.260 casas foram queimadas.
O presidente russo, Dmitry Medvedev, já mandou o Exército ajudar a combater as chamas que se espalham na parte europeia da Rússia, depois que a onda de calor arruinou a colheita e levou milhares de fazendeiros à beira da falência.
A seca em algumas partes da Rússia, que é um dos maiores exportadores de trigo do mundo, fez o preço da commodity disparar e atingir o preço mais alto registrado neste ano.
Neste sábado, a área atingida pelo fogo que se alastra pelo chão e pela floresta, aumentou de 850 quilômetros quadrados para mais de 1.200 quilômetros quadrados, disse o ministério da emergência.
Contudo, o órgão governamental disse que em geral a situação está sob controle em Nizhny Novgorod, uma das regiões mais afetadas, a mais ou menos 500 quilômetros ao sul de Moscou.
"A situação do fogo na Rússia está sob controle", disse o ministério. "Os desabrigados já estão recebendo três refeições ao dia assim como assistência médica e psicológica."
Em Nizhny Novgorod, onde ao menos 540 casas foram destruídas, vários vilarejos continuam sob ameaça de aproximadamente 60 focos de incêndio na região, disseram as autoridades russas.
A Rússia declarou estado de emergência em 14 de seus 83 distritos e 240 mil pessoas foram enviadas para a região para combater os incêndios, de acordo com a mídia e com autoridades locais.
Altas temperaturas, em torno de 40 graus em algumas áreas, deixaram vastos trechos da área agrícola da Rússia secos.
O primeiro ministro, Vladimir Putin, cancelou reuniões na sexta-feira para ir a Nizhny Novgorod. Ele mandou o governo alocar 5 bilhões de rublos (165 milhões de dólares) para ajudar as vítimas dos incêndios.
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Professores podem retornar às salas de aula
Camilla Andrade
A reunião entre a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e os representantes do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (Sindeducação) realizada na Escola de Governo do Município chegou ao fim por volta das 21hs. O encontro durou 4hs e pode ter marcado o fim da greve dos professores municipais.
A presidente do Sindeducação, Lindalva Bastista, disse com exclusividade a O Imparcial Online que as negociações com a Semad evoluíram bastante e que quase todos os itens da lista de reivindicações foram atendidos.
O único tópico da lista não aceito pela Semad foi o aumento pedido pelos professores relativo a 15,94%. Antes os professores exigiam o reajuste salarial de 27,5%. Na semana passada, o percentual reivindicado caiu para 15,94%, mas a Semad estipulou somente 8%.
Uma assembléia será realizada às 9h deste sábado (31) na sede do Sindeducação onde as propostas feitas pela Semad serão discutidas.
Caso a categoria concorde com o posicionamento da Prefeitura a greve pode terminar e as aulas terão início já na próxima segunda-feira (2).
A reunião entre a Secretaria Municipal de Administração (Semad) e os representantes do Sindicato dos Professores do Município de São Luís (Sindeducação) realizada na Escola de Governo do Município chegou ao fim por volta das 21hs. O encontro durou 4hs e pode ter marcado o fim da greve dos professores municipais.
A presidente do Sindeducação, Lindalva Bastista, disse com exclusividade a O Imparcial Online que as negociações com a Semad evoluíram bastante e que quase todos os itens da lista de reivindicações foram atendidos.
O único tópico da lista não aceito pela Semad foi o aumento pedido pelos professores relativo a 15,94%. Antes os professores exigiam o reajuste salarial de 27,5%. Na semana passada, o percentual reivindicado caiu para 15,94%, mas a Semad estipulou somente 8%.
Uma assembléia será realizada às 9h deste sábado (31) na sede do Sindeducação onde as propostas feitas pela Semad serão discutidas.
Caso a categoria concorde com o posicionamento da Prefeitura a greve pode terminar e as aulas terão início já na próxima segunda-feira (2).
A favor da legalização do aborto, da maconha e do casamento gay
Agência Brasil
A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo foram defendidos hoje (27) pelo candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio.
Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina.
Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico.
A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.
Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido.
“O pressuposto de uma vitória do P-SOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou.
Caso a maioria na Câmara e o Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares.
“Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.
A legalização do aborto, a liberação do uso da maconha e o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo foram defendidos hoje (27) pelo candidato do P-SOL à Presidência da República, Plínio Sampaio.
Na opinião do candidato, as mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da gravidez, e a legalização do aborto acabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina.
Sobre a maconha, Plínio Sampaio entende que a legalização da droga, que passaria ter o controle estatal, seria uma forma de combater a violência gerada pelo tráfico.
A união civil de pessoas do mesmo sexo foi apontada por ele como legítima. O candidato ressaltou, no entanto, que o casamento gay deve ser separado das questões religiosas.
Plínio não acha que deverá ter problemas para aprovar essas propostas no Congresso, porque a sua eleição também significaria a eleição de um número grande de parlamentares federais do partido.
“O pressuposto de uma vitória do P-SOL é que a gente tenha uma maioria no Congresso”, afirmou.
Caso a maioria na Câmara e o Senado não ocorra, se eleito, o candidato disse que apelaria para que a população pressionasse os parlamentares.
“Mesmo não tendo [maioria], há um outro recurso: o recurso à população. Dialogar com a população e fazer a população pressionar o Congresso”.
Mundo Colômbia decretará emergência social na fronteira com Venezuela
O Globo
A Colômbia informou nesta terça-feira que decretará estado de emergência social na região fronteiriça com a Venezuela. O governo emitirá medidas de caráter extraordinário para ajudar milhares de pessoas atingidas pela crise diplomática entre ambos os países.
O presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse a jornalistas que irá reunir seus ministros para decretar a eliminação temporária da cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre produtos têxteis, de vestuário e calçados.
O estado de emergência social pretende beneficiar especialmente o departamento de Norte de Santander, o mais habitado na região fronteiriça, assim como os de Guajira e Arauca.
Uribe disse que suavizará os requisitos para constituir zonas francas, ou seja, áreas nas quais empresários podem fundar empresas e se beneficiar do pagamento de impostos muito mais reduzidos que no resto do país.
"Tenho fé, gostaria de antecipar a vocês, o governo está trabalhando desde a semana passada e acho que está tudo pronto para decretá-lo", disse o mandatário.
A Venezuela rompeu na semana passada as relações diplomáticas com a Colômbia em reação à denuncia de Bogotá de que Caracas estaria abrigando 1.500 guerrilheiros em seu território, com a aparente tolerância do governo do presidente Hugo Chávez.
A Colômbia informou nesta terça-feira que decretará estado de emergência social na região fronteiriça com a Venezuela. O governo emitirá medidas de caráter extraordinário para ajudar milhares de pessoas atingidas pela crise diplomática entre ambos os países.
O presidente colombiano, Álvaro Uribe, disse a jornalistas que irá reunir seus ministros para decretar a eliminação temporária da cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) sobre produtos têxteis, de vestuário e calçados.
O estado de emergência social pretende beneficiar especialmente o departamento de Norte de Santander, o mais habitado na região fronteiriça, assim como os de Guajira e Arauca.
Uribe disse que suavizará os requisitos para constituir zonas francas, ou seja, áreas nas quais empresários podem fundar empresas e se beneficiar do pagamento de impostos muito mais reduzidos que no resto do país.
"Tenho fé, gostaria de antecipar a vocês, o governo está trabalhando desde a semana passada e acho que está tudo pronto para decretá-lo", disse o mandatário.
A Venezuela rompeu na semana passada as relações diplomáticas com a Colômbia em reação à denuncia de Bogotá de que Caracas estaria abrigando 1.500 guerrilheiros em seu território, com a aparente tolerância do governo do presidente Hugo Chávez.
Ex-inspetor de armas da Onu diz que guerra do Iraque 'foi ilegal'
O Globo
O ex-chefe dos inspetores de armas da ONU (Organização das Nações Unidas) Hans Blix disse nesta terça-feira acreditar que a invasão do Iraque em 2003 foi ilegal.
"Tenho uma opinião sólida de que a Guerra do Iraque foi illegal. Existem casos em que, mesmo com uma margem de dúvida, pode ser possível fazer guerra", disse ele
"Mas na minha opinião, o conflito no Iraque não foi um destes casos."
As declarações foram feitas durante depoimento ao inquérito Chilcot, que investiga as decisões tomadas antes e depois do início das operações militares britânicas no Iraque.
Sinceridade
Blix diz que entre o final de 2002 e março de 2003, pouco antes da invasão liderada pelos EUA, sua equipe realizou cerca de 700 inspeções em 500 locais e não encontrou evidências sólidas de armas de destruição em massa.
"Está claro que uma segunda resolução era necessária", diz ele referindo-se a aprovação do conflito pelo Conselho de Segurança da ONU.
Blix diz acreditar que o governo americano de George W. Bush estava determinado a adotar uma solução militar para resolver crises internacionais.
"Eles acreditavam que conseguiriam fazer isso e, portanto, era desejável faze-lo", disse ele.
Ele diz pensar que, na época, tanto o premiê britânico Tony Blair e o presidente americano George W. Bush acreditavam que o Iraque representava uma ameaça.
"Acredito que ele (Blair) era absolutamente sincero nas suas crenças. O que questiono foram seus julgamentos", disse ele.
As conclusões do inquérito devem ser divulgadas até o final do ano.
O ex-chefe dos inspetores de armas da ONU (Organização das Nações Unidas) Hans Blix disse nesta terça-feira acreditar que a invasão do Iraque em 2003 foi ilegal.
"Tenho uma opinião sólida de que a Guerra do Iraque foi illegal. Existem casos em que, mesmo com uma margem de dúvida, pode ser possível fazer guerra", disse ele
"Mas na minha opinião, o conflito no Iraque não foi um destes casos."
As declarações foram feitas durante depoimento ao inquérito Chilcot, que investiga as decisões tomadas antes e depois do início das operações militares britânicas no Iraque.
Sinceridade
Blix diz que entre o final de 2002 e março de 2003, pouco antes da invasão liderada pelos EUA, sua equipe realizou cerca de 700 inspeções em 500 locais e não encontrou evidências sólidas de armas de destruição em massa.
"Está claro que uma segunda resolução era necessária", diz ele referindo-se a aprovação do conflito pelo Conselho de Segurança da ONU.
Blix diz acreditar que o governo americano de George W. Bush estava determinado a adotar uma solução militar para resolver crises internacionais.
"Eles acreditavam que conseguiriam fazer isso e, portanto, era desejável faze-lo", disse ele.
Ele diz pensar que, na época, tanto o premiê britânico Tony Blair e o presidente americano George W. Bush acreditavam que o Iraque representava uma ameaça.
"Acredito que ele (Blair) era absolutamente sincero nas suas crenças. O que questiono foram seus julgamentos", disse ele.
As conclusões do inquérito devem ser divulgadas até o final do ano.
Jogar lixo na rua agora rende multa de R$ 12 mil
O Globo
Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que aumenta - e muito - a multa para quem joga entulho nas calçadas ou ruas da cidade de São Paulo.
O valor passou de R$ 500 para R$ 12 mil. O carro usado no despejo ilegal pode ser apreendido. E até a Polícia Militar foi convocada para a guerra contra a sujeira.
"Eles só jogam (lixo na rua) de madrugada", diz o funcionário de limpeza urbana Antônio Silva.
As calçadas de São Paulo vivem cheias de sujeira, atrapalhando a passagem dos pedestres.
"É para que haja uma conscientização da população no sentido de ela enxergar o quanto é ruim pra cidade o despejo de entulho, colaborando para que haja mais pontos de alagamento. E sirva de alerta: se não for pela conscientização, seja peja penalização", disse o prefeito Gilberto Kassab.
A orientação da Prefeitura é que o entulho seja levado para um dos 36 ecopontos espalhados pela cidade.
Por dia, cada pessoa pode descarregar um metro cúbico de entulho, o que equivale a uma caixa d´água de mil litros cheia de restos de material de construção.
A mesma lei também aumentou o valor da multa para a empresa de água, energia ou eletricidade que fizer buracos no chão e não deixar tudo tapado, do jeito que era antes. O valor é de R$ 2 mil por metro quadrado de remendo mal feito.
Entrou em vigor nesta terça-feira a lei que aumenta - e muito - a multa para quem joga entulho nas calçadas ou ruas da cidade de São Paulo.
O valor passou de R$ 500 para R$ 12 mil. O carro usado no despejo ilegal pode ser apreendido. E até a Polícia Militar foi convocada para a guerra contra a sujeira.
"Eles só jogam (lixo na rua) de madrugada", diz o funcionário de limpeza urbana Antônio Silva.
As calçadas de São Paulo vivem cheias de sujeira, atrapalhando a passagem dos pedestres.
"É para que haja uma conscientização da população no sentido de ela enxergar o quanto é ruim pra cidade o despejo de entulho, colaborando para que haja mais pontos de alagamento. E sirva de alerta: se não for pela conscientização, seja peja penalização", disse o prefeito Gilberto Kassab.
A orientação da Prefeitura é que o entulho seja levado para um dos 36 ecopontos espalhados pela cidade.
Por dia, cada pessoa pode descarregar um metro cúbico de entulho, o que equivale a uma caixa d´água de mil litros cheia de restos de material de construção.
A mesma lei também aumentou o valor da multa para a empresa de água, energia ou eletricidade que fizer buracos no chão e não deixar tudo tapado, do jeito que era antes. O valor é de R$ 2 mil por metro quadrado de remendo mal feito.
Justiça nega transferência de Suzane Von Rochthofen para Ressocialização
O Globo
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1a Vara de Execuções Criminais de Taubaté negou a transferência de Suzane Von Richthofen para um Centro de Ressocialização.
A jovem foi condenada em 2006 a 39 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002.
Desde 2007 Suzane está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, a 140 km de São Paulo, mesmo local se encontra presa Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni.
O pedido de transferência foi protocolado em maio pelo advogado da jovem, Denivaldo Barni, e na última semana o Ministério Público deu parecer favorável.
Barni sustenta que ela preenche o perfil para ser transferida para um Centro de Ressocialização, onde já esteve anteriormente.
No pedido, o defensor diz ainda que a jovem está "sofrendo constrangimento ilegal porque vem sendo mantida em unidade prisional incompatível com sua aptidão."
Na decisão, a juíza salienta que é desfavorável à transferência pois "não há violência ou coação na liberdade de locomoção" da jovem e que o fato dela apresentar bom comportamento, como argumenta a defesa de Suzane, "não lhe confere direito à pretendida transferência, já que para tanto outros requisitos são necessários."
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1a Vara de Execuções Criminais de Taubaté negou a transferência de Suzane Von Richthofen para um Centro de Ressocialização.
A jovem foi condenada em 2006 a 39 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em 2002.
Desde 2007 Suzane está presa na Penitenciária Feminina de Tremembé, a 140 km de São Paulo, mesmo local se encontra presa Anna Carolina Jatobá, madrasta da menina Isabella Nardoni.
O pedido de transferência foi protocolado em maio pelo advogado da jovem, Denivaldo Barni, e na última semana o Ministério Público deu parecer favorável.
Barni sustenta que ela preenche o perfil para ser transferida para um Centro de Ressocialização, onde já esteve anteriormente.
No pedido, o defensor diz ainda que a jovem está "sofrendo constrangimento ilegal porque vem sendo mantida em unidade prisional incompatível com sua aptidão."
Na decisão, a juíza salienta que é desfavorável à transferência pois "não há violência ou coação na liberdade de locomoção" da jovem e que o fato dela apresentar bom comportamento, como argumenta a defesa de Suzane, "não lhe confere direito à pretendida transferência, já que para tanto outros requisitos são necessários."
quinta-feira, 17 de junho de 2010
SDE investiga pressão de empresas de cartões em varejistas
O Globo
RIO DE JANEIRO - Às vésperas de entrar em vigor a integração dos serviços de cartões de pagamento nos estabelecimentos comerciais, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça investiga denúncias de pressão da Cielo sobre varejistas, afirmou nessa quinta-feira a secretária da pasta Ana Paula Martinez, que pretende intimar a empresa.
Ela recebeu denúncia de que as empresa estaria pressionando donos de postos de combustíveis a assinar contratos em branco e sem especificação de tarifas ou taxas de administração durante a vigência do contrato.
- Eles não podem aceitar imposição de Cielo ou Redecard falando para assinar contratos em branco, como temos denúncias nesse sentido - disse Martinez a jornalistas, após participar do seminário internacional sobre cartões de pagamento.
Martinez declarou que já recebeu 4 denúncias de varejistas do setor de combustíveis, mas não descarta a possibilidade de esse número ser maior. Os estabelecimentos de menor porte seriam os mais vulneráveis a esse tipo de pressão.
- Temos preocupação com pequenos supermercados e pequenos pontos de venda do país - declarou ela.
A SDE vai intimar as operadoras das máquinas Redecard e Cielo a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de pressão.
- Estou falando com os nossos conselheiros para chamar a Cielo - declarou Martinez.
A partir de primeiro de julho, o lojista poderá receber os pagamentos de diversas bandeiras utilizando apenas uma maquina. Atualmente, o estabelecimento tem de ter uma máquina da Cielo para receber pagamentos da bandeira Visa e outra para as demais bandeiras.
Segundo a representante da SDE, com a possibilidade de agora usar apenas um terminal, os lojistas não podem aceitar imposições das credenciadoras.
- Não pode aceitar pressão na negociação. Os dois tem que concorrer e esse preço tem baixar. O poder está com o lojista e ele tem se aproveitar desse momento de disputa - afirmou a secretária da SDE.
Procuradas, Cielo e Redecard não tinham representantes imediatamente disponíveis para comentar o assunto.
- Eles não podem aceitar imposição de Cielo ou Redecard falando para assinar contratos em branco, como temos denúncias nesse sentido - disse Martinez a jornalistas, após participar do seminário internacional sobre cartões de pagamento.
Martinez declarou que já recebeu 4 denúncias de varejistas do setor de combustíveis, mas não descarta a possibilidade de esse número ser maior. Os estabelecimentos de menor porte seriam os mais vulneráveis a esse tipo de pressão.
- Temos preocupação com pequenos supermercados e pequenos pontos de venda do país - declarou ela.
A SDE vai intimar as operadoras das máquinas Redecard e Cielo a prestar esclarecimentos sobre a denúncia de pressão.
- Estou falando com os nossos conselheiros para chamar a Cielo - declarou Martinez.
A partir de primeiro de julho, o lojista poderá receber os pagamentos de diversas bandeiras utilizando apenas uma maquina. Atualmente, o estabelecimento tem de ter uma máquina da Cielo para receber pagamentos da bandeira Visa e outra para as demais bandeiras.
Segundo a representante da SDE, com a possibilidade de agora usar apenas um terminal, os lojistas não podem aceitar imposições das credenciadoras.
Procuradas, Cielo e Redecard não tinham representantes imediatamente disponíveis para comentar o assunto.
Ficha limpa vale para condenados antes da publicação da lei, diz relator
Versiani considerou irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Para ele, as novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade. O ministro considerou também que a lei prevê que o órgão colegiado suspenda em caráter cautelar a inelegibilidade sempre que for necessário.
A discussão ocorrida na noite desta quinta-feira foi realizada no intuito de responder à consulta feita pelo deputado Ilderley Cordeiro (PPS-AC) sobre a aplicação da lei.
Emenda polêmica
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado.
O projeto foi o quarto de iniciativa popular a virar lei. Sua aprovação causou polêmica por conta de uma emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que substituiu a expressão "tenham sido condenados" por "que forem condenados”, ao tratar de quem seria alcançado pela lei. A intenção era de apenas padronizar tempos verbais no projeto, segundo os senadores.
sexta-feira, 11 de junho de 2010
[ANAJATUBA] Comissão de Orçamento e finanças reprova prestação de contas do Prefeito de Anajatuba
Em reunião realizada no dia 11 de Junho de 2010 as 20:40 horas a Comissão de Orçamento e Finanças discutiu e votou o relatório elaborado pela vereadora Maria José Neves Rodrigues, sobre as contas anuais do chefe do governo municipal , exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do prefeito municipal na época Nilton da Silva Lima Filho. O Relatório pela desaprovação da prestação de contas foi aprovado por does votos contra um. Votaram a favor da desaprovação de contas a Relatora vereadora Maria José o Presidente Ednilson dos Santos e a favor da aprovação votou o vereador Marcelo. Agora a prestação de contas será votada pela Casa legislativa de Anajatuba.
Habilitação em Anajatuba
O Diretor do Detran o Coronel Batista veio a cidade de Anajatuba através da Câmara municipal a pedido do vereador Neco e da vereadora Alida para apresentar o projeto que autoriza a realização das provas de legislação e tráfego em Anajatuba, diminuindo assim o custo dos candidatos de Anajatuba na hora de tirar sua carta de habilitação.
Na reunião na câmara municipal o diretor do Detram apresentou alguns dados sobre a frota de veículos local e o numero de Habilitados e sua proporção que e de 4 veículos para 1 Habilitado, afirmando que com esse projeto a proporção passaria a ser de 8 habilitados para 1 veiculo.
Antes tarde do que nunca!
Depois de mais de 20 dias com pauta trancada a Câmara municipal de Anajatuba conseguiu votar o projeto de ajuste do plano de carreira dos professores, em reunião realizada na sexta feira dia 11 de Junho que iniciou as 17 horas. Depois de um longo período de idas e vindas entre a câmara e a prefeitura por motivos de divergências entre o projeto que estava na câmara e o que estava na prefeitura o projeto foi aprovado por unanimidade em does turnos com algumas emendas entre elas a supressão do art. 10 que viabilizava a contratação de 10 supervisores com uma gratificação de 380 reais.,
Caso de estupro em Pinheiro será incluído no relatório da CPI da Pedofilia
Thamia Tavares
O caso do lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54 anos, que abusou sexualmente a filha mais velha por 16 anos no município de Pinheiro, será incluído no relatório final da CPI de Combate à Pedofilia e abuso sexual contra crianças.
A presidente da CPI de combate à pedofilia, deputada estadual Eliziane Gama (PPS) considerou relevante a inclusão do caso no relatório final da CPI que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Maranhense (MP) e depois para a CPI Nacional de Combate à Pedofilia.
A deputada esteve nesta sexta-feira, 11, no município de Pinheiro para coletar dados sobre o caso e incluir no documento.
O caso do lavrador José Agostinho Bispo Pereira, 54 anos, que abusou sexualmente a filha mais velha por 16 anos no município de Pinheiro, será incluído no relatório final da CPI de Combate à Pedofilia e abuso sexual contra crianças.
A presidente da CPI de combate à pedofilia, deputada estadual Eliziane Gama (PPS) considerou relevante a inclusão do caso no relatório final da CPI que deverá ser encaminhado ao Ministério Público Maranhense (MP) e depois para a CPI Nacional de Combate à Pedofilia.
A deputada esteve nesta sexta-feira, 11, no município de Pinheiro para coletar dados sobre o caso e incluir no documento.
Flávio Dino afirma que manterá candidatura mesmo sem apoio formal do PT
O pré-candidato ao governo do Maranhão, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) reafirmou que manterá sua candidatura mesmo sem o apoio do PT. Em nota divulgada pouco depois da decisão do Diretório Nacional do PT, que impôs o apoio à reeleição da atual governadora, Roseana Sarney, Flávio Dino disse “lamentar o equívoco político da direção nacional da legenda”. Reafirmou também, conforme havia dito em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, que não há razões jurídicas ou políticas que sustentem a tese do apoio a Roseana Sarney, informa o blog do jornalista John Cutrim.
Ao agradecer o apoio do PSB, da direção nacional do PCdoB e da maioria dos militantes petistas, Flávio Dino disse ainda manter a esperança na mudança política no Maranhão. “Quem conhece o sofrimento e a pobreza do povo do Maranhão, e se indigna com essa situação vergonhosa, não se permite ter medo”, escreveu.
Ao agradecer o apoio do PSB, da direção nacional do PCdoB e da maioria dos militantes petistas, Flávio Dino disse ainda manter a esperança na mudança política no Maranhão. “Quem conhece o sofrimento e a pobreza do povo do Maranhão, e se indigna com essa situação vergonhosa, não se permite ter medo”, escreveu.
Pedetista acreditam que Jackson Lago terá problemas com o Ficha Limpa
Thamia Tavares
Jackson Lago foi cassado do governo do estado em 2006
A validade da lei que regulamenta a questão de candidatos condenados por um colegiado de juizes (Ficha Limpa) que terá validade para as eleições de 2010, não deve implicar na candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT), pelos menos é no que acredita o advogado do pedetista, Daniel Leite e membros do partido.
Segundo o advogado de Jackson, o TSE não respondeu se o projeto irá alcançar condenações realizadas em momento anterior a assinatura da lei, exemplo do caso do pedetista que teve o diploma cassado em 2006. O mesmo entendimento tem a direção do PDT.
"Do pouco conhecimento que tenho, a lei não pode retroagir para prejudicar", disse o Secretário Geral do PDT maranehnse, Cândido Lima.
A lei do Ficha Limpa determina 8 anos de inelegibilidade. Entretanto, Jackson Lago teve o diploma cassado em novembro de 2006 e permaneceu afastado da política até o momento. “Serenamente, temos convicção de que a Lei não alcançará o doutor Jackson”, disse Daniel Leite.
O projeto Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta em setembro do ano passado.
Jackson Lago foi cassado do governo do estado em 2006
A validade da lei que regulamenta a questão de candidatos condenados por um colegiado de juizes (Ficha Limpa) que terá validade para as eleições de 2010, não deve implicar na candidatura do ex-governador Jackson Lago (PDT), pelos menos é no que acredita o advogado do pedetista, Daniel Leite e membros do partido.
Segundo o advogado de Jackson, o TSE não respondeu se o projeto irá alcançar condenações realizadas em momento anterior a assinatura da lei, exemplo do caso do pedetista que teve o diploma cassado em 2006. O mesmo entendimento tem a direção do PDT.
"Do pouco conhecimento que tenho, a lei não pode retroagir para prejudicar", disse o Secretário Geral do PDT maranehnse, Cândido Lima.
A lei do Ficha Limpa determina 8 anos de inelegibilidade. Entretanto, Jackson Lago teve o diploma cassado em novembro de 2006 e permaneceu afastado da política até o momento. “Serenamente, temos convicção de que a Lei não alcançará o doutor Jackson”, disse Daniel Leite.
O projeto Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta em setembro do ano passado.
PT e PMDB só conseguem aliança em 10 dos 27 estados
Carol Pires, do Estadão.com.br
BRASÍLIA - PT e PMDB festejam, neste fim de semana, o lançamento da petista Dilma Rousseff e do peemedebista Michel Temer como candidatos a presidente e vice-presidente da República. O mote da festa, no entanto, só vale para dez estados da federação, onde PT e PMDB conseguiram formar aliança em torno de um candidato único ao governo. Em outras 14 federações, PT e PMDB seguirão para a eleição em lados opostos. Nos estados do Norte, por exemplo, em nenhum as duas legendas estão juntas na briga pelo governo. Outros três estados ainda estão com as negociações em aberto, mesmo faltando poucos dias para as convenções locais.
Acordos
Dos dez acordos de candidato único selados até aqui, seis foram em prol do PMDB. Em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, do PT, foi obrigado a desistir da disputa pelo governo em prol do senador peemedebista Hélio Costa.
No Rio de Janeiro, os petistas endossarão a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), levando o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT) para a corrida pelo Senado. Em Goiás, o PT compõe aliança com o PMDB de Iris Rezende.
Na Paraíba apoia o governador José Maranhão, do PMDB, à reeleição. No Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa levará o apoio do PT. E, no Maranhão, a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney, levou o apoio do PT local. Apenas no Distrito Federal o acordo tem o PT na cabeça de chapa, com um peemedebista na vice.
Em outros três estados a aliança em torno de um candidato único também foi possível, mas com postulante de um terceiro partido. No Espírito Santo, é candidato ao governo o senador Renato Casagrande (PSB). O governador Ronaldo Lessa (PDT) tentará a reeleição em Alagoas. E, no Piauí, PT e PMDB oficializaram apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB).
Indecisos
O PT, em contrapartida, pode ganhar o apoio dos peemedebistas pela reeleição de Marcelo Déda. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) quer concorrer ao Senado nesta chapa e não encontra espaço. Se ficar de fora, promete atrapalhar a aliança e ameaça levar o PMDB para o lado de outro candidato.
No Paraná, a confusão é maior. Lá, o destino do PMDB e do PT está nas mãos do senador Osmar Dias, do PDT. Dias pode ser candidato ao governo com o apoio do PT e deixar o governador Orlando Pessuti (PMDB) isolado. Ou pode desistir do governo e tentar a reeleição ao Senado na chapa do PSDB, empurrando o PT para o colo do PMDB.
Também estão confusas as negociações no Ceará, mas lá a disputa é pela indicação da vaga ao Senado.
Desacordos
Em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, as costuram passaram longe de dar certo. O PMDB gaúcho, de José Fogaça, por exemplo, é adversário histórico do PT, e enfrentará o ex-ministro petista Tarso Genro na disputa pelo governo.
Em São Paulo Orestes Quércia estará do lado de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo paulista, enquanto o PT terá candidatura própria com Aloizio Mercadante. São 14 os Estados da federação nos quais PT e PMDB estarão em lados opostos da disputa.
Veja a situação da aliança entre o PT e o PMDB em cada Estado no mapa abaixo:
SUL
Paraná: O PT está à espera de uma decisão do senador Osmar Dias, do PDT. Os petistas querem que ele concorra ao governo com Gleisi Hoffmann, mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, como candidata ao Senado na chapa. Mas Dias só aceita Gleisi como vice. Dias também é cortejado pelo PSDB, que lhe oferece a candidatura ao Senado. Neste caso, o PT apoiaria a reeleição do governador Orlando Pessuti (PMDB).
Rio Grande do Sul: PT e PMDB são adversários históricos. Nesta eleição, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) enfrentará o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB).
Santa Catarina: O único acordo firmado pelo PT e pelo PMDB em Santa Catarina é que um apoiará o outro em caso de segundo turno na eleição para governador. No primeiro turno é cada um por si: a senadora Ideli Salvatti (PT) de um lado e o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) de outro.
SUDESTE
Espírito Santo: PT e PMDB fecharam um palanque único, mas o candidato é do PSB, o senador Renato Casagrande. Ao se unirem em torno de Casagrande, foi abortada ideia inicial de lançar Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo com um petista como candidato a vice.
Minas Gerais: O mais recente acerto entre PT e PMDB foi em Minas Gerais. Lá, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi obrigado a ser candidato ao Senado para deixar o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) concorrer ao governo num palanque único.
Rio de Janeiro: Um dos primeiros acordos firmados entre PT e PMDB foi no Rio de Janeiro. O presidente Lula pediu, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria, do PT, tentará uma vaga no Senado, deixando o caminho livre para a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).
São Paulo: O PMDB de São Paulo apoiará Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo, enquanto o PT tem candidato, o senador Aloizio Mercadante.
CENTRO-OESTE
Distrito Federal: Adversários históricos no Distrito Federal, PMDB e PT formaram uma improvável aliança que lançará o deputado Agnelo Queiroz, do PT, ao governo do Estado, com o deputado federal Tadeu Filippelli, presidente do PMDB local, como vice.
Goiás: Tem acordo entre os partidos em Goiás, onde o peemedebista Iris Rezende será lançado candidato ao governo apoiado por uma ampla coligação que inclui o PT.
Mato Grosso: PT está na aliança em torno da candidatura à reeleição de Silval Barbosa (PMDB), atual governador do Estado.
Mato Grosso do Sul: Desde cedo o acordo em Mato Grosso do Sul se mostrou inviável. O peemedebista André Puccinelli tentará a reeleição, enquanto o ex-governador Zeca do PT articula a tentativa de retornar ao poder.
NORTE
Acre: O pré-candidato do PT é o senador Tião Viana. O do PMDB é o vereador Rodrigo Pinto.
Amapá: O PT está composto com Camilo Capiberibe, do PSB. O PMDB de José Sarney, adversário da família Capiberipe, costura aliança com PDT e PP, que têm como candidato à reeleição o progressista Pedro Paulo.
Amazonas: Omar Aziz (PMN) é o atual governador e tentará a reeleição apoiado pelo PMDB. O PT, em contrapartida, deve o apoio ao senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que também cobiça o governo.
Pará: Como em de Santa Catarina, PT e PMDB prometeram um ao outro apoio apenas num eventual segundo turno. No primeiro, o PT vai com a governadora Ana Júlia Carepa e o PMDB com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil.
Rondônia: PMDB e PT já têm cada um uma candidatura consolidada em Rondônia. Os peemedebistas irão para a eleição com Confúcio Moura, e os petistas com o deputado Eduardo Valverde.
Roraima: Nem o líder do governo, Romero Jucá (PMDB), está composto com o governo. Candidato ao Senado, ele deve ingressar na chapa do governador tucano José de Anchieta, que tenta a reeleição. O PT não tem candidato próprio ao governo e deve apoiar o deputado federal Neudo Campos (PP).
Tocantins: O atual governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), quer a reeleição. O PT é aliado ao PMDB no Estado, mas estuda lançar candidato próprio, o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão.
NORDESTE
Alagoas: PMDB e PT apoiam o pré-candidato do PDT, Ronaldo Lessa, ao governo.
Bahia: Sem possibilidade de acordo, o governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se enfrentarão nas urnas pelo mandato de governador do Estado.
Ceará: PT e PMDB defenderão a reeleição de Cid Gomes (PSB) ao governo. A confusão no Ceará é em torno das vagas ao Senado. O PT quer lançar José Pimentel em uma das duas vagas ao Senado, enquanto o PMDB defende que só o deputado Eunício Oliveira tente um mandato de senador. Sem Pimentel na chapa, Cid abriria caminho para a reeleição do amigo, o senador Tasso Jereissati, do PSDB.
Maranhão: O PT local chegou a aprovar o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB, ao governo, o que enfureceu a família Sarney, que prepara a reeleição de Roseana Sarney. Para resolver o impasse, o PT nacional interveio, a aprovação do apoio à Dino foi anulada e o diretório fechou com Roseana.
Paraíba: O acordo foi fechado entre PT e PMDB em tono da reeleição do governador peemedebista José Maranhão.
Pernambuco: Em Pernambuco o PMDB de Jarbas Vasconcelos faz oposição ao governo, e disputará o governo aliado ao PSDB e ao DEM. O PT apoia a eleição do atual governador, Eduardo Campos, do PSB.
Piauí: O PT oficializou apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB) com o PMDB indicando o candidato a vice. O PT terá ainda o poder de escolher os dois candidatos ao Senado, entre eles o ex-governador Wellington Dias.
Rio Grande do Norte: O PMDB viveu um dilema no Rio Grande do Norte, onde os primos, senador Garibaldi Alves e o deputado Henrique Alves, queriam ir cada um para um lado. A solução foi deixar o PMDB fora das coligações formais. Garibaldi tentará a reeleição ao Senado na chapa do DEM, e Henrique a mais um mandato na Câmara ao lado do PSB e do PT, que têm como candidatos ao governo o socialista Iberê Ferreira.
Sergipe: Por ora, PT e PMDB estão juntos na disputa do governador Marcelo Déda (PT) à reeleição. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) ameaça romper o acordo se não conseguir uma vaga nesta chapa para concorrer a um novo mandato no Senado. O assunto foi levado pelo senador à cúpula do partido, que decidirá o que fazer nos próximos dias.
BRASÍLIA - PT e PMDB festejam, neste fim de semana, o lançamento da petista Dilma Rousseff e do peemedebista Michel Temer como candidatos a presidente e vice-presidente da República. O mote da festa, no entanto, só vale para dez estados da federação, onde PT e PMDB conseguiram formar aliança em torno de um candidato único ao governo. Em outras 14 federações, PT e PMDB seguirão para a eleição em lados opostos. Nos estados do Norte, por exemplo, em nenhum as duas legendas estão juntas na briga pelo governo. Outros três estados ainda estão com as negociações em aberto, mesmo faltando poucos dias para as convenções locais.
Acordos
Dos dez acordos de candidato único selados até aqui, seis foram em prol do PMDB. Em Minas Gerais, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, do PT, foi obrigado a desistir da disputa pelo governo em prol do senador peemedebista Hélio Costa.
No Rio de Janeiro, os petistas endossarão a reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), levando o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria (PT) para a corrida pelo Senado. Em Goiás, o PT compõe aliança com o PMDB de Iris Rezende.
Na Paraíba apoia o governador José Maranhão, do PMDB, à reeleição. No Mato Grosso, o peemedebista Silval Barbosa levará o apoio do PT. E, no Maranhão, a filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Roseana Sarney, levou o apoio do PT local. Apenas no Distrito Federal o acordo tem o PT na cabeça de chapa, com um peemedebista na vice.
Em outros três estados a aliança em torno de um candidato único também foi possível, mas com postulante de um terceiro partido. No Espírito Santo, é candidato ao governo o senador Renato Casagrande (PSB). O governador Ronaldo Lessa (PDT) tentará a reeleição em Alagoas. E, no Piauí, PT e PMDB oficializaram apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB).
Indecisos
O PT, em contrapartida, pode ganhar o apoio dos peemedebistas pela reeleição de Marcelo Déda. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) quer concorrer ao Senado nesta chapa e não encontra espaço. Se ficar de fora, promete atrapalhar a aliança e ameaça levar o PMDB para o lado de outro candidato.
No Paraná, a confusão é maior. Lá, o destino do PMDB e do PT está nas mãos do senador Osmar Dias, do PDT. Dias pode ser candidato ao governo com o apoio do PT e deixar o governador Orlando Pessuti (PMDB) isolado. Ou pode desistir do governo e tentar a reeleição ao Senado na chapa do PSDB, empurrando o PT para o colo do PMDB.
Também estão confusas as negociações no Ceará, mas lá a disputa é pela indicação da vaga ao Senado.
Desacordos
Em outros estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, as costuram passaram longe de dar certo. O PMDB gaúcho, de José Fogaça, por exemplo, é adversário histórico do PT, e enfrentará o ex-ministro petista Tarso Genro na disputa pelo governo.
Em São Paulo Orestes Quércia estará do lado de Geraldo Alckmin, candidato do PSDB ao governo paulista, enquanto o PT terá candidatura própria com Aloizio Mercadante. São 14 os Estados da federação nos quais PT e PMDB estarão em lados opostos da disputa.
Veja a situação da aliança entre o PT e o PMDB em cada Estado no mapa abaixo:
SUL
Paraná: O PT está à espera de uma decisão do senador Osmar Dias, do PDT. Os petistas querem que ele concorra ao governo com Gleisi Hoffmann, mulher do ministro do Planejamento Paulo Bernardo, como candidata ao Senado na chapa. Mas Dias só aceita Gleisi como vice. Dias também é cortejado pelo PSDB, que lhe oferece a candidatura ao Senado. Neste caso, o PT apoiaria a reeleição do governador Orlando Pessuti (PMDB).
Rio Grande do Sul: PT e PMDB são adversários históricos. Nesta eleição, o ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) enfrentará o ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça (PMDB).
Santa Catarina: O único acordo firmado pelo PT e pelo PMDB em Santa Catarina é que um apoiará o outro em caso de segundo turno na eleição para governador. No primeiro turno é cada um por si: a senadora Ideli Salvatti (PT) de um lado e o governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) de outro.
SUDESTE
Espírito Santo: PT e PMDB fecharam um palanque único, mas o candidato é do PSB, o senador Renato Casagrande. Ao se unirem em torno de Casagrande, foi abortada ideia inicial de lançar Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo com um petista como candidato a vice.
Minas Gerais: O mais recente acerto entre PT e PMDB foi em Minas Gerais. Lá, o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel foi obrigado a ser candidato ao Senado para deixar o ex-ministro das Comunicações Hélio Costa (PMDB) concorrer ao governo num palanque único.
Rio de Janeiro: Um dos primeiros acordos firmados entre PT e PMDB foi no Rio de Janeiro. O presidente Lula pediu, e o ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Faria, do PT, tentará uma vaga no Senado, deixando o caminho livre para a tentativa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB).
São Paulo: O PMDB de São Paulo apoiará Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo, enquanto o PT tem candidato, o senador Aloizio Mercadante.
CENTRO-OESTE
Distrito Federal: Adversários históricos no Distrito Federal, PMDB e PT formaram uma improvável aliança que lançará o deputado Agnelo Queiroz, do PT, ao governo do Estado, com o deputado federal Tadeu Filippelli, presidente do PMDB local, como vice.
Goiás: Tem acordo entre os partidos em Goiás, onde o peemedebista Iris Rezende será lançado candidato ao governo apoiado por uma ampla coligação que inclui o PT.
Mato Grosso: PT está na aliança em torno da candidatura à reeleição de Silval Barbosa (PMDB), atual governador do Estado.
Mato Grosso do Sul: Desde cedo o acordo em Mato Grosso do Sul se mostrou inviável. O peemedebista André Puccinelli tentará a reeleição, enquanto o ex-governador Zeca do PT articula a tentativa de retornar ao poder.
NORTE
Acre: O pré-candidato do PT é o senador Tião Viana. O do PMDB é o vereador Rodrigo Pinto.
Amapá: O PT está composto com Camilo Capiberibe, do PSB. O PMDB de José Sarney, adversário da família Capiberipe, costura aliança com PDT e PP, que têm como candidato à reeleição o progressista Pedro Paulo.
Amazonas: Omar Aziz (PMN) é o atual governador e tentará a reeleição apoiado pelo PMDB. O PT, em contrapartida, deve o apoio ao senador e ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), que também cobiça o governo.
Pará: Como em de Santa Catarina, PT e PMDB prometeram um ao outro apoio apenas num eventual segundo turno. No primeiro, o PT vai com a governadora Ana Júlia Carepa e o PMDB com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil.
Rondônia: PMDB e PT já têm cada um uma candidatura consolidada em Rondônia. Os peemedebistas irão para a eleição com Confúcio Moura, e os petistas com o deputado Eduardo Valverde.
Roraima: Nem o líder do governo, Romero Jucá (PMDB), está composto com o governo. Candidato ao Senado, ele deve ingressar na chapa do governador tucano José de Anchieta, que tenta a reeleição. O PT não tem candidato próprio ao governo e deve apoiar o deputado federal Neudo Campos (PP).
Tocantins: O atual governador, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), quer a reeleição. O PT é aliado ao PMDB no Estado, mas estuda lançar candidato próprio, o ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão.
NORDESTE
Alagoas: PMDB e PT apoiam o pré-candidato do PDT, Ronaldo Lessa, ao governo.
Bahia: Sem possibilidade de acordo, o governador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se enfrentarão nas urnas pelo mandato de governador do Estado.
Ceará: PT e PMDB defenderão a reeleição de Cid Gomes (PSB) ao governo. A confusão no Ceará é em torno das vagas ao Senado. O PT quer lançar José Pimentel em uma das duas vagas ao Senado, enquanto o PMDB defende que só o deputado Eunício Oliveira tente um mandato de senador. Sem Pimentel na chapa, Cid abriria caminho para a reeleição do amigo, o senador Tasso Jereissati, do PSDB.
Maranhão: O PT local chegou a aprovar o apoio à candidatura do deputado federal Flávio Dino, do PCdoB, ao governo, o que enfureceu a família Sarney, que prepara a reeleição de Roseana Sarney. Para resolver o impasse, o PT nacional interveio, a aprovação do apoio à Dino foi anulada e o diretório fechou com Roseana.
Paraíba: O acordo foi fechado entre PT e PMDB em tono da reeleição do governador peemedebista José Maranhão.
Pernambuco: Em Pernambuco o PMDB de Jarbas Vasconcelos faz oposição ao governo, e disputará o governo aliado ao PSDB e ao DEM. O PT apoia a eleição do atual governador, Eduardo Campos, do PSB.
Piauí: O PT oficializou apoio à reeleição do governador Wilson Martins (PSB) com o PMDB indicando o candidato a vice. O PT terá ainda o poder de escolher os dois candidatos ao Senado, entre eles o ex-governador Wellington Dias.
Rio Grande do Norte: O PMDB viveu um dilema no Rio Grande do Norte, onde os primos, senador Garibaldi Alves e o deputado Henrique Alves, queriam ir cada um para um lado. A solução foi deixar o PMDB fora das coligações formais. Garibaldi tentará a reeleição ao Senado na chapa do DEM, e Henrique a mais um mandato na Câmara ao lado do PSB e do PT, que têm como candidatos ao governo o socialista Iberê Ferreira.
Sergipe: Por ora, PT e PMDB estão juntos na disputa do governador Marcelo Déda (PT) à reeleição. Mas o senador Almeida Lima (PMDB) ameaça romper o acordo se não conseguir uma vaga nesta chapa para concorrer a um novo mandato no Senado. O assunto foi levado pelo senador à cúpula do partido, que decidirá o que fazer nos próximos dias.
TSE decide que Ficha Limpa vale para eleições deste ano
De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo
Mariângela Gallucci/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram nesta quinta-feira, 10, que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleições deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo. ESPECIAL: Ficha Limpa
O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.
“A lei tem aplicação na eleição de 2010”, respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.
No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.
“As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral”, afirmou Carvalhido. “Essa lei não tem finalidade casuística”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. “A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categória”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra. “O processo eleitoral está em pleno curso”, concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política. “Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”, afirmou. “Entendo que não é um projeto que mereca ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro.”
Mariângela Gallucci/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram nesta quinta-feira, 10, que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleições deste ano. De acordo com a lei, os políticos que forem condenados por tribunais estão impedidos de disputar um cargo eletivo. ESPECIAL: Ficha Limpa
O TSE chegou a esse entendimento durante o julgamento de uma consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). O parlamentar perguntou se uma lei sobre inelegibilidades aprovada até 5 de julho deste ano poderia ser aplicada na eleição de outubro. Cinco de julho é o prazo para o registro das candidaturas.
“A lei tem aplicação na eleição de 2010”, respondeu o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, que foi seguido por 5 de seus 6 colegas de tribunal. O ministro ressaltou que a lei excluiu das disputas apenas os políticos condenados por tribunais e não os que respondem a inquéritos e processos ou que ainda estão recorrendo de decisões individuais de juízes.
No julgamento, a maioria dos ministros do TSE concluiu que a Lei Ficha Limpa foi aprovada antes das convenções, não provocou mudanças no processo eleitoral e, portanto, não seria necessário esperar um ano para começar a aplicá-la. Há uma jurisprudência consolidada, baseada na Constituição Federal, segundo a qual modificações no processo eleitoral têm de ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência.
“As inovações trazidas pela lei não alteram o processo eleitoral”, afirmou Carvalhido. “Essa lei não tem finalidade casuística”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que também votou a favor da aplicação da regra na eleição deste ano. “A cláusula vedadora (à aplicação da lei antes de esperar o prazo de um ano) é categória”, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra. “O processo eleitoral está em pleno curso”, concluiu. O ministro Marcelo Oliveira ressaltou que o assunto deverá no futuro ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes que os ministros votassem, a vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a aplicação da Lei Ficha Limpa na eleição deste ano. Ela afirmou que a lei é resultado de um movimento da sociedade, que não suporta mais os escândalos na política. “Está ligado a insatisfação popular e a vontade popular de mudar, de que tenhamos daqui para frente candidatos que sejam capazes de exercer seus mandatos sem se envolver em escândalos”, afirmou. “Entendo que não é um projeto que mereca ser protelado para eleições futuras. Precisa imediatamente atender aos anseios do povo brasileiro.”
BP planeja suspender pagamentos a acionistas devido a vazamento
A BBC apurou que a petroleira British Petroleum (BP) planeja anunciar na próxima semana a suspensão do pagamento de dividendos aos seus acionistas até que a escala total das responsabilidades da companhia sobre vazamento de petróleo no Golfo do México seja determinada.
De acordo com o editor de negócios da BBC Robert Peston, os membros da diretoria da BP estão discutindo o plano para atrasar o pagamento de 1,8 bilhão de libras (cerca de R$ 4,8 bilhões) por trimestre até que a crise possa ser controlada.
Segundo Peston, os diretores devem se reunir na segunda-feira para tomar a decisão. Mas, qualquer anúncio formal só será feito depois das negociações da companhia com o presidente americano, Barack Obama, na quarta-feira.
"Na prática, as discussões de segunda-feira (...) serão a respeito de quando suspender os pagamentos, por quanto tempo suspender os pagamentos, o que fazer com os bilhões de dólares que serão economizados", afirmou Peston.
A petroleira britânica está sob intensa pressão do governo americano, que quer que a BP use o dinheiro para pagar pela operação de limpeza no Golfo do México.
O petróleo está vazando de um poço danificado a 1,5 mil metros de profundidade no Golfo do México desde a explosão da plataforma operada pela BP, a Deepwater Horizon, no dia 20 de abril, em um incidente que matou 11 trabalhadores.
Custo
Robert Peston afirma que, mesmo se o custo total da operação de limpeza, pagamento de multas e indenizações, exceder os 20 bilhões de libras (cerca de R$ 53,4 bilhões) como esperam os analistas, a BP acredita que tem os recursos para pagar esta conta.
As ações da BP registraram alta de 7,2% no mercado de ações de Londres nesta sexta-feira em relação às perdas registradas na quinta-feira. No entanto, o preço das ações da petroleira caiu quase pela metade desde o início do vazamento, no dia 20 de abril.
Nesta semana a crise gerada pelo maior desastre ambiental já ocorrido nos Estados Unidos tomou um rumo mais político, com o primeiro-ministro britânico David Cameron e outros ministros do governo da Grã-Bretanha comentando pela primeira vez o vazamento no Golfo do México.
O presidente da BP, Carl-Henric Svanberg, que deve se reunir com Obama na quarta-feira, conversou com David Cameron e com o ministro das Finanças, George Osborne.
Um porta-voz do governo britânico afirmou que Cameron disse ao presidente da BP que está "frustrado e preocupado" com o dano ambiental causado pelo vazamento de petróleo.
"Ele disse que é do interesse de todos que a BP continue a ser uma companhia financeiramente forte e estável", afirmou o porta-voz.
David Cameron deve discutir a questão com o presidente americano, Barack Obama, durante um telefonema no sábado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
De acordo com o editor de negócios da BBC Robert Peston, os membros da diretoria da BP estão discutindo o plano para atrasar o pagamento de 1,8 bilhão de libras (cerca de R$ 4,8 bilhões) por trimestre até que a crise possa ser controlada.
Segundo Peston, os diretores devem se reunir na segunda-feira para tomar a decisão. Mas, qualquer anúncio formal só será feito depois das negociações da companhia com o presidente americano, Barack Obama, na quarta-feira.
"Na prática, as discussões de segunda-feira (...) serão a respeito de quando suspender os pagamentos, por quanto tempo suspender os pagamentos, o que fazer com os bilhões de dólares que serão economizados", afirmou Peston.
A petroleira britânica está sob intensa pressão do governo americano, que quer que a BP use o dinheiro para pagar pela operação de limpeza no Golfo do México.
O petróleo está vazando de um poço danificado a 1,5 mil metros de profundidade no Golfo do México desde a explosão da plataforma operada pela BP, a Deepwater Horizon, no dia 20 de abril, em um incidente que matou 11 trabalhadores.
Custo
Robert Peston afirma que, mesmo se o custo total da operação de limpeza, pagamento de multas e indenizações, exceder os 20 bilhões de libras (cerca de R$ 53,4 bilhões) como esperam os analistas, a BP acredita que tem os recursos para pagar esta conta.
As ações da BP registraram alta de 7,2% no mercado de ações de Londres nesta sexta-feira em relação às perdas registradas na quinta-feira. No entanto, o preço das ações da petroleira caiu quase pela metade desde o início do vazamento, no dia 20 de abril.
Nesta semana a crise gerada pelo maior desastre ambiental já ocorrido nos Estados Unidos tomou um rumo mais político, com o primeiro-ministro britânico David Cameron e outros ministros do governo da Grã-Bretanha comentando pela primeira vez o vazamento no Golfo do México.
O presidente da BP, Carl-Henric Svanberg, que deve se reunir com Obama na quarta-feira, conversou com David Cameron e com o ministro das Finanças, George Osborne.
Um porta-voz do governo britânico afirmou que Cameron disse ao presidente da BP que está "frustrado e preocupado" com o dano ambiental causado pelo vazamento de petróleo.
"Ele disse que é do interesse de todos que a BP continue a ser uma companhia financeiramente forte e estável", afirmou o porta-voz.
David Cameron deve discutir a questão com o presidente americano, Barack Obama, durante um telefonema no sábado. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Enchente mata 16 pessoas no Arkansas
The New York Times
Pelo menos 16 pessoas foram mortas e dezenas de outras estão desaparecidas depois que enchentes varreram os campos no oeste do Arkansas nesta sexta, disseram as autoridades locais.
Helicópteros enviados pela Guarda Nacional estavam sobrevoando a área na região de Camp Albert Pike, nas montanhas Ouachita, a cerca de 120 quilômetros a oeste de Little Rock na tarde de sexta-feira procurando pelos desaparecidos, de acordo com Bill Sadler, porta-voz da polícia estadual.
“Nós não sabemos quem ou quantos são”, disse Sadler.
As autoridades estaduais disseram que não se lembram de uma enchente tão avassaladora na história recente do Arkansas.
As chuvas que começaram na região no entardecer da quinta-feira saturaram a terra antes mesmo das precipitações mais pesadas acontecerem, entre 00h30 e 4h da manhã da sexta-feira. A chuva correu em direção ao Rio Little Missouri nos municípios de Montgomery e Pike tão rapidamente que o rio Caddo Gap, a oeste, subiu mais de 20 pés durante a noite.
O governador do Arkansas, Mike Beebe, estava em Dumas, uma cidade do outro lado do estado, em uma conferência sobre economia – justamente celebrando a recuperação da cidade depois do tornado que a atingiu em fevereiro de 2007, de acordo com o assessor Matt DeCample. Até a tarde de sexta, o governador não tinha planos de visitar a área alagada.
A polícia estadual disse que os corpos encontrados na inundação estavam sendo transportados para Mena, uma cidade no oeste do Arkansas que foi assolada por um tornado em abril de 2009.
Pelo menos 16 pessoas foram mortas e dezenas de outras estão desaparecidas depois que enchentes varreram os campos no oeste do Arkansas nesta sexta, disseram as autoridades locais.
Helicópteros enviados pela Guarda Nacional estavam sobrevoando a área na região de Camp Albert Pike, nas montanhas Ouachita, a cerca de 120 quilômetros a oeste de Little Rock na tarde de sexta-feira procurando pelos desaparecidos, de acordo com Bill Sadler, porta-voz da polícia estadual.
“Nós não sabemos quem ou quantos são”, disse Sadler.
As autoridades estaduais disseram que não se lembram de uma enchente tão avassaladora na história recente do Arkansas.
As chuvas que começaram na região no entardecer da quinta-feira saturaram a terra antes mesmo das precipitações mais pesadas acontecerem, entre 00h30 e 4h da manhã da sexta-feira. A chuva correu em direção ao Rio Little Missouri nos municípios de Montgomery e Pike tão rapidamente que o rio Caddo Gap, a oeste, subiu mais de 20 pés durante a noite.
O governador do Arkansas, Mike Beebe, estava em Dumas, uma cidade do outro lado do estado, em uma conferência sobre economia – justamente celebrando a recuperação da cidade depois do tornado que a atingiu em fevereiro de 2007, de acordo com o assessor Matt DeCample. Até a tarde de sexta, o governador não tinha planos de visitar a área alagada.
A polícia estadual disse que os corpos encontrados na inundação estavam sendo transportados para Mena, uma cidade no oeste do Arkansas que foi assolada por um tornado em abril de 2009.
EUA já gastaram US$ 140 milhões com vazamento no Golfo
WASHINGTON - O governo dos Estados Unidos gastou até o momento mais de US$ 140 milhões nos trabalhos de limpeza e contenção do vazamento de petróleo no Golfo do México, informou nesta sexta-feira, 11, o almirante Thad Allen, da Guarda Costeira americana.
Na entrevista coletiva que concede diariamente, Allen disse que a verba provém do governo federal. Na última quinta, porém, ele havia reforçado que a empresa British Petroleum (BP), que opera o poço, é "financeiramente responsável por todos os custos associados aos prejuízos causados pelo derramamento".
Sobre as 72 horas que o governo deu à empresa para apresentar um plano com datas para frear o vazamento, Allen explicou que a proposta da BP foi enviada na quarta-feira e é atualmente analisada pelas equipes de coordenação.
Embora não tenha detalhado o conteúdo do texto, sobre o qual o governo dará uma resposta, o almirante informou que sua equipe revisa a quantidade de petróleo que a companhia poderia retirar do mar e em quanto tempo.
Os outros assuntos são relacionados às estimativas do derramamento, que na quinta se elevaram para 40 mil barris diários de petróleo (6,4 milhões de litros), patamar que antes estava situado em 20 mil barris (3,2 milhões de litros).
No entanto, Allen reconheceu que conseguir números exatos sobre a magnitude do desastre ainda é uma tarefa difícil.
Por enquanto, são recolhidos entre 15 e 18 mil barris diários. Além disso, um novo sistema é preparado com navios de mais capacidade de armazenamento e com mangueiras mais flexíveis que possam ser desligadas em caso de furacões.
O vazamento do Golfo, a pior catástrofe ecológica da história dos EUA, começou no dia 20 de abril, com a explosão e o consequente afundamento da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, que causou a morte de 11 pessoas.
Na entrevista coletiva que concede diariamente, Allen disse que a verba provém do governo federal. Na última quinta, porém, ele havia reforçado que a empresa British Petroleum (BP), que opera o poço, é "financeiramente responsável por todos os custos associados aos prejuízos causados pelo derramamento".
Sobre as 72 horas que o governo deu à empresa para apresentar um plano com datas para frear o vazamento, Allen explicou que a proposta da BP foi enviada na quarta-feira e é atualmente analisada pelas equipes de coordenação.
Embora não tenha detalhado o conteúdo do texto, sobre o qual o governo dará uma resposta, o almirante informou que sua equipe revisa a quantidade de petróleo que a companhia poderia retirar do mar e em quanto tempo.
Os outros assuntos são relacionados às estimativas do derramamento, que na quinta se elevaram para 40 mil barris diários de petróleo (6,4 milhões de litros), patamar que antes estava situado em 20 mil barris (3,2 milhões de litros).
No entanto, Allen reconheceu que conseguir números exatos sobre a magnitude do desastre ainda é uma tarefa difícil.
Por enquanto, são recolhidos entre 15 e 18 mil barris diários. Além disso, um novo sistema é preparado com navios de mais capacidade de armazenamento e com mangueiras mais flexíveis que possam ser desligadas em caso de furacões.
O vazamento do Golfo, a pior catástrofe ecológica da história dos EUA, começou no dia 20 de abril, com a explosão e o consequente afundamento da plataforma petrolífera Deepwater Horizon, que causou a morte de 11 pessoas.
terça-feira, 8 de junho de 2010
Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização deve votar e dar parecer sobre a prestação de contas de 2005 do prefeito de Anajatuba Dr. Nilton
O presidente da Comissão de Orçamento, Finaça e Justiça, Vereador Ednilson dos Santos Dutra Publicou o edital de convocação para a votação e o parecer da prestação de contas de 2005 Do prefeito de Anajatuba Dr. Nilton Para a proxima sexta feira dia 11 as 15 Horas na sede da câmara municipal.onde sera discutido e votado o parecer do relator.
Em nota que nos foi enviada o presidente da comissão afirma que notificou por escrito todos os vereadores que fazem parte da comissão entre eles a relatora vereadora Maria Jose Neves (Zezé).Disse ainda que a reunião é aberta ao publico e todos estão convidados a acompanhar a reuniao.
Adriano Rodrigues
Em nota que nos foi enviada o presidente da comissão afirma que notificou por escrito todos os vereadores que fazem parte da comissão entre eles a relatora vereadora Maria Jose Neves (Zezé).Disse ainda que a reunião é aberta ao publico e todos estão convidados a acompanhar a reuniao.
Adriano Rodrigues
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Entidade prevê reajuste em planos de saúde com ampliação da cobertura
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Os novos contratos com planos de saúde fechados a partir de hoje (7) podem sofrer o impacto da ampliação da cobertura mínima em 70 novos serviços médicos e odontológicos autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Rezende, o consumidor que contratar um plano neste ano pode pagar mais caro de imediato.
“Os novos contratos podem trazer algum reflexo desse medida. Isso vai depender de cada operadora”, afirmou a diretora da entidade, que reúne 17 empresas responsáveis por 34% do mercado de saúde suplementar do país. Ela explica que os usuários com contratos firmados deverão sentir o impacto somente a partir de maio de 2011, quando a ANS anunciará o reajuste anual para os planos.
Solange evitou arriscar o percentual de aumento no valor dos planos por causa dos novos serviços, alegando que caberá a cada operadora definir o custo a repassar ao cliente. Uma das justificativas das operadoras para o reajuste é o alto custo de alguns procedimentos médicos e odontológicos, entre eles, o transplante de medula óssea alogênico (doação de parente ou banco de medula), o exame PET-Scan (detecta câncer em estágio inicial ou avançado) e a colocação de coroa e bloco dentário.
A nova cobertura permite número maior de consultas para algumas especialidades. As de fonoaudiologia, por exemplo, passaram de seis para até 24 vezes por ano. Ao participar de um evento em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou o possível custo adicional diante da cobertura de saúde ampliada. “Quando a ANS toma essa decisão, ela o faz em cima de estudos. Me parece que o que está por trás da decisão é a busca de uma cobertura integral das necessidades de saúde das pessoas que possuem planos e seguros”, disse.
A medida vale para os planos coletivos e individuais contratados desde 2 janeiro de 1999, o que deve beneficiar 44 milhões de usuários. As operadoras tiveram prazo de cinco meses para se adaptar ao novo rol de serviços. Dados da ANS indicam que 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo que 75% dos contratos referem-se a planos coletivos.
Repórter da Agência Brasil
Os novos contratos com planos de saúde fechados a partir de hoje (7) podem sofrer o impacto da ampliação da cobertura mínima em 70 novos serviços médicos e odontológicos autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a diretora executiva da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Solange Rezende, o consumidor que contratar um plano neste ano pode pagar mais caro de imediato.
“Os novos contratos podem trazer algum reflexo desse medida. Isso vai depender de cada operadora”, afirmou a diretora da entidade, que reúne 17 empresas responsáveis por 34% do mercado de saúde suplementar do país. Ela explica que os usuários com contratos firmados deverão sentir o impacto somente a partir de maio de 2011, quando a ANS anunciará o reajuste anual para os planos.
Solange evitou arriscar o percentual de aumento no valor dos planos por causa dos novos serviços, alegando que caberá a cada operadora definir o custo a repassar ao cliente. Uma das justificativas das operadoras para o reajuste é o alto custo de alguns procedimentos médicos e odontológicos, entre eles, o transplante de medula óssea alogênico (doação de parente ou banco de medula), o exame PET-Scan (detecta câncer em estágio inicial ou avançado) e a colocação de coroa e bloco dentário.
A nova cobertura permite número maior de consultas para algumas especialidades. As de fonoaudiologia, por exemplo, passaram de seis para até 24 vezes por ano. Ao participar de um evento em São Paulo, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, minimizou o possível custo adicional diante da cobertura de saúde ampliada. “Quando a ANS toma essa decisão, ela o faz em cima de estudos. Me parece que o que está por trás da decisão é a busca de uma cobertura integral das necessidades de saúde das pessoas que possuem planos e seguros”, disse.
A medida vale para os planos coletivos e individuais contratados desde 2 janeiro de 1999, o que deve beneficiar 44 milhões de usuários. As operadoras tiveram prazo de cinco meses para se adaptar ao novo rol de serviços. Dados da ANS indicam que 52 milhões de brasileiros têm planos de saúde, sendo que 75% dos contratos referem-se a planos coletivos.
Partidos definem datas para as convenções
Está marcada para 26 de junho a data para convenção das siglas PCdoB e PSDB. Os comunistas irão formalizar o nome do deputado federal, Flávio Dino, ao governo do estado. O PSDB integra a chapa de apoio ao ex-governo, Jackson Lago (PDT). O PT, que ainda tenta findar uma briga interna entre seus patidários marcou para 19 de junho a data da convenção.
No caso da alinaça PDT/PSDB, os tucanos detêm amplo espaço na chapa majoritária com os nomes do deputado federal Roberto Rocha e ministro Edison Vidigal como prováveis candidatos ao Senado. O PT, por sua vez, marcou a data para 19 de junho. Mas as disparidades entre as tendências políticas dentro do partido deixam militantes mais ansiosos pelo dia 11 de junho, data prometida pelo Diretório Nacional para divulgar decisão do rumo que será tomado pela instância estadual.
“O momneto é de espera e aguardando a decisão do PT Nacional”, disse o presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro.
O PMDB da governadora do estado, Roseana Sarney, ainda não definiu data para a convenção e parece mais ansioso que o próprio PT pela chagada do 11 de junho. Segundo o presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, a data ainda não foi definida porque o partido aguarda a decisão do PT Nacional que decidirá se a instância estadual vai se aliar ao PMDB, ao PCdoB ou a nenhuma das duas siglas.
No caso da alinaça PDT/PSDB, os tucanos detêm amplo espaço na chapa majoritária com os nomes do deputado federal Roberto Rocha e ministro Edison Vidigal como prováveis candidatos ao Senado. O PT, por sua vez, marcou a data para 19 de junho. Mas as disparidades entre as tendências políticas dentro do partido deixam militantes mais ansiosos pelo dia 11 de junho, data prometida pelo Diretório Nacional para divulgar decisão do rumo que será tomado pela instância estadual.
“O momneto é de espera e aguardando a decisão do PT Nacional”, disse o presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro.
O PMDB da governadora do estado, Roseana Sarney, ainda não definiu data para a convenção e parece mais ansioso que o próprio PT pela chagada do 11 de junho. Segundo o presidente do Diretório Estadual do PMDB, Remi Ribeiro, a data ainda não foi definida porque o partido aguarda a decisão do PT Nacional que decidirá se a instância estadual vai se aliar ao PMDB, ao PCdoB ou a nenhuma das duas siglas.
Mesmo sem o PT, Flávio Dino não desistirá da condidatura ao governo
Thamia Tavares
A possibilidade de o PT maranhense desistir de se coligar ao PCd B do pré-candidato ao governo, Flávio Dino e cair nos encantos do PMDB, da governadora Roseana Sarney, ou não se aliar a nenhuma das duas siglas gerou rumores de que o deputado federal Flávio Dino desistiria da disputa.
A especulação foi efusivamente negada pelo presidente do Diretório Municipal comunista, Márcio Jerry.
“Todas as instâncias do PCdoB querem a candidatura de Flávio Dino. Não existe a possibilidade do Flávio desistir”, disse Jerry.
A decisão de quem o PT irá apoiar para o governo do estado deverá sair na reunião nacional que está marcada para esta semana, 11 de junho.
A possibilidade de o PT maranhense desistir de se coligar ao PCd B do pré-candidato ao governo, Flávio Dino e cair nos encantos do PMDB, da governadora Roseana Sarney, ou não se aliar a nenhuma das duas siglas gerou rumores de que o deputado federal Flávio Dino desistiria da disputa.
A especulação foi efusivamente negada pelo presidente do Diretório Municipal comunista, Márcio Jerry.
“Todas as instâncias do PCdoB querem a candidatura de Flávio Dino. Não existe a possibilidade do Flávio desistir”, disse Jerry.
A decisão de quem o PT irá apoiar para o governo do estado deverá sair na reunião nacional que está marcada para esta semana, 11 de junho.
Sisu recebe inscrições a partir da próxima quinta
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Na quinta-feira (10) entra no ar mais uma vez o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior. O sistema leva em consideração a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A expectativa é de que sejam oferecidas cerca de 15 mil vagas nessa edição. Entretanto, o ministério ainda não divulgou quais serão as instituições participantes desta rodada.
Os alunos interessados deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho. No primeiro semestre de 2010, 52 instituições participaram do Sisu, oferecendo 47,9 mil vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que serão oferecidas para o segundo semestre é menor porque nem todas as universidades fazem dois processos seletivos ao ano.
Nesta edição, há algumas novidades no processo de seleção. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Todos os dias será divulgada a nota de corte de cada curso à medida que os participantes forem se inscrevendo.
Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas que restarem.
Um dos objetivos dessa mudança é evitar o que ocorreu na primeira edição do Sisu, no início do ano: muitos estudantes se inscreviam para um curso, mas depois de selecionados não se matriculavam, o que acabou gerando sobra de vagas nas três etapas de seleção, que foram posteriormente preenchidas por uma lista de espera.
O Sisu estará disponível a partir de quinta-feira no portal do MEC.
Repórter da Agência Brasil
Na quinta-feira (10) entra no ar mais uma vez o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior. O sistema leva em consideração a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A expectativa é de que sejam oferecidas cerca de 15 mil vagas nessa edição. Entretanto, o ministério ainda não divulgou quais serão as instituições participantes desta rodada.
Os alunos interessados deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho. No primeiro semestre de 2010, 52 instituições participaram do Sisu, oferecendo 47,9 mil vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que serão oferecidas para o segundo semestre é menor porque nem todas as universidades fazem dois processos seletivos ao ano.
Nesta edição, há algumas novidades no processo de seleção. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Todos os dias será divulgada a nota de corte de cada curso à medida que os participantes forem se inscrevendo.
Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas que restarem.
Um dos objetivos dessa mudança é evitar o que ocorreu na primeira edição do Sisu, no início do ano: muitos estudantes se inscreviam para um curso, mas depois de selecionados não se matriculavam, o que acabou gerando sobra de vagas nas três etapas de seleção, que foram posteriormente preenchidas por uma lista de espera.
O Sisu estará disponível a partir de quinta-feira no portal do MEC.
Projeto que altera trâmite de ações na Justiça chega ao Senado
Correio Braziliense
Fim da apelação, quando a sentença já estiver consolidada em súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos morrerão na primeira instância. Naqueles casos não previstos em súmulas, a apelação, que hoje tem força para paralisar o processo suspendendo a execução da Justiça, não mais impedirá o cumprimento da sentença. Só em casos excepcionais. Essas são algumas das medidas que constam do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), que será entregue amanhã ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). A informação é do professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Humberto Theodoro Júnior, que integrou os trabalhos da comissão de juristas de todo o país, formada para esse fim em outubro do ano passado.
Mas há outras novidades. Multas pesadas, que podem chegar a 20% do valor da causa, para os advogados que apresentarem recursos apenas para retardar o processo, o que no juridiquês se convencionou chamar de “litigância de -má fé”. Além das multas, os recursos usados para procrastinar a Justiça estarão sujeitos à imposição de honorários advocatícios pelo juiz: a parte que usou maliciosamente o recurso deverá pagar ao advogado da outra parte cada vez que entrar com um novo recurso e perder. A redução das possibilidades de recursos, que não dizem respeito ao mérito do conflito, mas ao andamento do processo, também é proposta destinada a agilizar a tramitação e a execução da Justiça.
Novidade
Já aplicada em países da Europa, como a Alemanha, outra grande novidade no anteprojeto, mas que no Brasil constitui proposta pioneira, é a chamada coletivização do resultado de ações repetitivas em primeiro grau. “Temos uma sociedade de massa. Todas as vezes em que um mesmo tipo de ação – no campo da telefonia, dos tributos, envolvendo servidores públicos — pipocar em diversas comarcas, ao ser detectado que a questão se repete, qualquer interessado poderá provocar a remessa ao tribunal”, explica Humberto Theodoro Júnior. Caberá ao tribunal julgar o caso, que passará a ser paradigma, com a sua solução comunicada a todos os juízes. “O primeiro efeito é admitir o incidente. Quem admite é o tribunal, que verifica que está havendo repetição e expede circular aos juízes para aguardar julgamento único. É a dinâmica de racionalidade de efeitos magníficos se for implantado”, considera o professor.
A ideologia que norteou os trabalhos da comissão foi dar maior agilidade à prestação da Justiça. “Foram criados institutos e abolidos outros, que se revelaram ineficientes. Optou-se, por exemplo, pela inclusão de ônus financeiro visando desencorajar as aventuras jurídicas que abarrotam as Cortes Judiciais do nosso País”, explica Humberto Theodoro, que sustenta ser necessário não apenas o recrudescimento do tratamento repressivo da litigância de má-fé, como também mudar a cultura dos tribunais para a aplicação de multas. “O juiz precisa conscientizar que o manejo dessas penalidades não é cerceamento de defesa. Em todos esses recursos, se adotou a política não só de ser maior a pena pelo recurso temerário, como a sanção econômica de grande eficiência prática, que é a sucumbência de cada recurso”, assinala.
Justiça que tarda, falha. Inventários que se arrastam há 25 anos. Ações de execução que se perdem em recursos movidos pela litigância de má fé, impedindo por décadas o cumprimento da Justiça. Os recursos, a maioria protelatórios, segundo estimativa do professor e desembargador Caetano Levi Lopes, do primeiro grupo de câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, somam em média a 60 por processo. “Há muitos exageros na lei processual”, sustenta Lopes, que prega a necessidade de simplificação dos processos. Eles teriam um tempo ideal de duração de no máximo um ano, quando a causa não envolvesse o Estado. “Na atual legislação processual, esse tempo de duração é impossível”, diz o desembargador.
O problema é grave, as estatísticas, além de não detalhadas, são pouco atuais. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, são relativos aos números da Justiça de 2008. Segundo relatório do CNJ, só no âmbito da Justiça nos estados, dos 12,38 milhões de processos julgados em primeira instância, cerca de 1,5 mihão (12% do total) chegou aos tribunais de Justiça. Dos cerca de 1,3 milhão de acórdãos publicados nos estados, 363,8 mil (26,5%) acabaram nos tribunais superiores. Houve nos estados 160,8 mil recursos internos frente às 9,154 milhões de decisões no primeiro grau. Das cerca de 1,5 milhão de decisões nos tribunais de justiça dos estados em 2008, os recursos internos somaram 347,6 mil – 22,2%.
Em defesa das ações coletivas como forma de racionalizar a execução da Justiça, Antônio Carlos Alpino Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, faz crítica ao fato de tanto advogados como o Poder Judiciário terem, desde a Constituição de 1988, desconstruído o processo coletivo. “Uma ação civil pública poderia resolver milhares de casos e agilizar a justiça”, sustenta.
Conheça todas as formas de recorrer
1 - Há dois tipos de sentença em um processo judicial. Sentenças de matéria processual, relacionadas ao processo, e a sentença definitiva, que decide o mérito da ação
2 - Dentro do processo civil, há oito tipos de recursos: apelação, agravo, embargo infringente, embargo declaratório, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário e embargo de divergência.
3 - A movimentação processual de um caso simples, como um acidente de trânsito, ilustra o problema. Há o acidente e um dos envolvidos propõe ação contra o outro. Considerando um caso em que não haja seguradora envolvida, inicia-se a fase de produção de prova.
4 - Nessa fase, cada parte requer a sua prova. Iniciam-se os recursos a cada decisão do juiz. Esses recursos são chamados de agravo e agravo de instrumento. Em geral, são apresentados ao Tribunal de Justiça
5 - Por exemplo: o autor da ação requer a apresentação de prova testemunhal. O juiz defere. O réu agrava ao Tribunal de Justiça, argumentando que o autor não havia pedido essa prova no início da petição incial. É o primeiro recurso
6 - Supondo que o TJ mantenha a decisão do juiz, o réu poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de um recurso especial. É o segundo recurso
7 - Se o recurso não for admitido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, o réu poderá tentar recorrer com agravo ao Tribunal de Justiça. É o terceiro recurso
8 - O STJ julga o agravo para dizer se o recurso especial deverá subir ou não. Supondo que o STJ mantenha a decisão do TJ, o réu poderá interpor um embargo declaratório. É o quarto recurso.
9 - O réu poderá apresentar recurso extraordinário ao STF, com alguma alegação qualquer, do gênero “a multa fere o direito de defesa”. É o quinto recurso.
11 - No dia da audiência, o réu trata de impugnar uma das testemunhas. O juiz decidirá se aceita ou não a impugnação. A parte insatisfeita poderá apresentar agravo. É o sexto recurso
12 - O juiz julga e dá a sentença. A parte que perder apelará para o TJ. Na apelação, o tribunal poderá julgar o agravo da parte. Se o TJ anular a audiência, a sentença de primeira instância será nula e o processo voltará ao juiz para que faça nova audiência. Reinicia-se a discussão.
Fim da apelação, quando a sentença já estiver consolidada em súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos morrerão na primeira instância. Naqueles casos não previstos em súmulas, a apelação, que hoje tem força para paralisar o processo suspendendo a execução da Justiça, não mais impedirá o cumprimento da sentença. Só em casos excepcionais. Essas são algumas das medidas que constam do anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), que será entregue amanhã ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP). A informação é do professor titular aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Humberto Theodoro Júnior, que integrou os trabalhos da comissão de juristas de todo o país, formada para esse fim em outubro do ano passado.
Mas há outras novidades. Multas pesadas, que podem chegar a 20% do valor da causa, para os advogados que apresentarem recursos apenas para retardar o processo, o que no juridiquês se convencionou chamar de “litigância de -má fé”. Além das multas, os recursos usados para procrastinar a Justiça estarão sujeitos à imposição de honorários advocatícios pelo juiz: a parte que usou maliciosamente o recurso deverá pagar ao advogado da outra parte cada vez que entrar com um novo recurso e perder. A redução das possibilidades de recursos, que não dizem respeito ao mérito do conflito, mas ao andamento do processo, também é proposta destinada a agilizar a tramitação e a execução da Justiça.
Novidade
Já aplicada em países da Europa, como a Alemanha, outra grande novidade no anteprojeto, mas que no Brasil constitui proposta pioneira, é a chamada coletivização do resultado de ações repetitivas em primeiro grau. “Temos uma sociedade de massa. Todas as vezes em que um mesmo tipo de ação – no campo da telefonia, dos tributos, envolvendo servidores públicos — pipocar em diversas comarcas, ao ser detectado que a questão se repete, qualquer interessado poderá provocar a remessa ao tribunal”, explica Humberto Theodoro Júnior. Caberá ao tribunal julgar o caso, que passará a ser paradigma, com a sua solução comunicada a todos os juízes. “O primeiro efeito é admitir o incidente. Quem admite é o tribunal, que verifica que está havendo repetição e expede circular aos juízes para aguardar julgamento único. É a dinâmica de racionalidade de efeitos magníficos se for implantado”, considera o professor.
A ideologia que norteou os trabalhos da comissão foi dar maior agilidade à prestação da Justiça. “Foram criados institutos e abolidos outros, que se revelaram ineficientes. Optou-se, por exemplo, pela inclusão de ônus financeiro visando desencorajar as aventuras jurídicas que abarrotam as Cortes Judiciais do nosso País”, explica Humberto Theodoro, que sustenta ser necessário não apenas o recrudescimento do tratamento repressivo da litigância de má-fé, como também mudar a cultura dos tribunais para a aplicação de multas. “O juiz precisa conscientizar que o manejo dessas penalidades não é cerceamento de defesa. Em todos esses recursos, se adotou a política não só de ser maior a pena pelo recurso temerário, como a sanção econômica de grande eficiência prática, que é a sucumbência de cada recurso”, assinala.
Justiça que tarda, falha. Inventários que se arrastam há 25 anos. Ações de execução que se perdem em recursos movidos pela litigância de má fé, impedindo por décadas o cumprimento da Justiça. Os recursos, a maioria protelatórios, segundo estimativa do professor e desembargador Caetano Levi Lopes, do primeiro grupo de câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, somam em média a 60 por processo. “Há muitos exageros na lei processual”, sustenta Lopes, que prega a necessidade de simplificação dos processos. Eles teriam um tempo ideal de duração de no máximo um ano, quando a causa não envolvesse o Estado. “Na atual legislação processual, esse tempo de duração é impossível”, diz o desembargador.
O problema é grave, as estatísticas, além de não detalhadas, são pouco atuais. Os dados mais recentes, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, são relativos aos números da Justiça de 2008. Segundo relatório do CNJ, só no âmbito da Justiça nos estados, dos 12,38 milhões de processos julgados em primeira instância, cerca de 1,5 mihão (12% do total) chegou aos tribunais de Justiça. Dos cerca de 1,3 milhão de acórdãos publicados nos estados, 363,8 mil (26,5%) acabaram nos tribunais superiores. Houve nos estados 160,8 mil recursos internos frente às 9,154 milhões de decisões no primeiro grau. Das cerca de 1,5 milhão de decisões nos tribunais de justiça dos estados em 2008, os recursos internos somaram 347,6 mil – 22,2%.
Em defesa das ações coletivas como forma de racionalizar a execução da Justiça, Antônio Carlos Alpino Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, faz crítica ao fato de tanto advogados como o Poder Judiciário terem, desde a Constituição de 1988, desconstruído o processo coletivo. “Uma ação civil pública poderia resolver milhares de casos e agilizar a justiça”, sustenta.
Conheça todas as formas de recorrer
1 - Há dois tipos de sentença em um processo judicial. Sentenças de matéria processual, relacionadas ao processo, e a sentença definitiva, que decide o mérito da ação
2 - Dentro do processo civil, há oito tipos de recursos: apelação, agravo, embargo infringente, embargo declaratório, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário e embargo de divergência.
3 - A movimentação processual de um caso simples, como um acidente de trânsito, ilustra o problema. Há o acidente e um dos envolvidos propõe ação contra o outro. Considerando um caso em que não haja seguradora envolvida, inicia-se a fase de produção de prova.
4 - Nessa fase, cada parte requer a sua prova. Iniciam-se os recursos a cada decisão do juiz. Esses recursos são chamados de agravo e agravo de instrumento. Em geral, são apresentados ao Tribunal de Justiça
5 - Por exemplo: o autor da ação requer a apresentação de prova testemunhal. O juiz defere. O réu agrava ao Tribunal de Justiça, argumentando que o autor não havia pedido essa prova no início da petição incial. É o primeiro recurso
6 - Supondo que o TJ mantenha a decisão do juiz, o réu poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se de um recurso especial. É o segundo recurso
7 - Se o recurso não for admitido pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça, o réu poderá tentar recorrer com agravo ao Tribunal de Justiça. É o terceiro recurso
8 - O STJ julga o agravo para dizer se o recurso especial deverá subir ou não. Supondo que o STJ mantenha a decisão do TJ, o réu poderá interpor um embargo declaratório. É o quarto recurso.
9 - O réu poderá apresentar recurso extraordinário ao STF, com alguma alegação qualquer, do gênero “a multa fere o direito de defesa”. É o quinto recurso.
11 - No dia da audiência, o réu trata de impugnar uma das testemunhas. O juiz decidirá se aceita ou não a impugnação. A parte insatisfeita poderá apresentar agravo. É o sexto recurso
12 - O juiz julga e dá a sentença. A parte que perder apelará para o TJ. Na apelação, o tribunal poderá julgar o agravo da parte. Se o TJ anular a audiência, a sentença de primeira instância será nula e o processo voltará ao juiz para que faça nova audiência. Reinicia-se a discussão.
MUNDO Egito: bloqueio à Gaza é uma falha e fronteira continuará aberta
Um oficial da segurança do Egito declarou nesta segunda-feira (7) que o bloqueio à Gaza é uma falha e que o país manterá sua fronteira com o território palestino aberta indefinidamente. Ele falou em condição de anonimato por considerar o assunto "sensível".
A decisão de manter a fronteira aberta poderá, no longo prazo, amenizar o bloqueio imposto por Israel há três anos para isolar e punir os governantes palestinos. A medida também restaura o elo com o exterior para alguns dos 1,5 milhões de palestinos em Gaza.
Até agora, o Egito tem permitido que apenas um restrito grupo de palestinos cruze a fronteira, entre eles pacientes médicos, estudantes rumo a universidades estrangeiras e pessoas com residência no exterior. Ao manter o terminal de passageiros na cidade de Rafah aberto continuamente, o país está ajudando a reduzir os atrasos nas licenças necessárias para sair de Gaza.
O Egito abriu a fronteira com a Faixa de Gaza logo após o ataque israelense ao comboio internacional que tentava levar ajuda humanitária na última semana. O país não protestou contra a decisão publicamente, mas autoridades se recusaram a comentar.
Segundo o oficial de segurança, o Egito tem permitido que ajuda humanitária cruze a fronteira, mas não deixará passar grandes carregamentos de carga e material de construção porque o terminal é destinado originalmente à passagem de viajantes.
Egito e Israel fazem bloqueio à Gaza desde que o grupo terrorista Hamas assumiu o controle em 2007. Segundo Israel, a medida é uma ação essencial para fazer com que armas não cheguem aos militantes, que atingiram o sul do país com mísseis e matou centenas em ataques suicidas.
O oficial egípcio disse que, no entanto, o bloqueio falhou em seu objetivo, que incluía a soltura de um soldado israelense preso pelo Hamas desde 2006.
Ele afirmou que Israel deve desenvolver uma nova política para acabar com o sofrimento dos palestinos sob pressão do Hamas e que o Egito tem sido duramente criticado no mundo muçulmano por ajudar a manter o bloqueio.
Para o oficial, é uma “situação constantemente embaraçosa” para o país. Ele culpou Israel por supor que o bloqueio poderia pressionar o Hamas a soltar o soldado capturado, Gilad Schalit, ou a abandonar sua ideologia extremista.
A decisão de manter a fronteira aberta poderá, no longo prazo, amenizar o bloqueio imposto por Israel há três anos para isolar e punir os governantes palestinos. A medida também restaura o elo com o exterior para alguns dos 1,5 milhões de palestinos em Gaza.
Até agora, o Egito tem permitido que apenas um restrito grupo de palestinos cruze a fronteira, entre eles pacientes médicos, estudantes rumo a universidades estrangeiras e pessoas com residência no exterior. Ao manter o terminal de passageiros na cidade de Rafah aberto continuamente, o país está ajudando a reduzir os atrasos nas licenças necessárias para sair de Gaza.
O Egito abriu a fronteira com a Faixa de Gaza logo após o ataque israelense ao comboio internacional que tentava levar ajuda humanitária na última semana. O país não protestou contra a decisão publicamente, mas autoridades se recusaram a comentar.
Segundo o oficial de segurança, o Egito tem permitido que ajuda humanitária cruze a fronteira, mas não deixará passar grandes carregamentos de carga e material de construção porque o terminal é destinado originalmente à passagem de viajantes.
Egito e Israel fazem bloqueio à Gaza desde que o grupo terrorista Hamas assumiu o controle em 2007. Segundo Israel, a medida é uma ação essencial para fazer com que armas não cheguem aos militantes, que atingiram o sul do país com mísseis e matou centenas em ataques suicidas.
O oficial egípcio disse que, no entanto, o bloqueio falhou em seu objetivo, que incluía a soltura de um soldado israelense preso pelo Hamas desde 2006.
Ele afirmou que Israel deve desenvolver uma nova política para acabar com o sofrimento dos palestinos sob pressão do Hamas e que o Egito tem sido duramente criticado no mundo muçulmano por ajudar a manter o bloqueio.
Para o oficial, é uma “situação constantemente embaraçosa” para o país. Ele culpou Israel por supor que o bloqueio poderia pressionar o Hamas a soltar o soldado capturado, Gilad Schalit, ou a abandonar sua ideologia extremista.
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