O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje o projeto do Ficha Limpa sem vetos. A nova lei, que será publicada amanhã no "Diário Oficial", impede a candidatura de políticos condenados por um colegiado (mais de um juiz).
Entenda a Ficha Limpa aprovada por Lula
Na semana passasa, a AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou a Lula parecer que recomendava a sanção do projeto. Segundo o parecer o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o texto é constitucional.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso no dia 19.
O Judiciário deverá decidir se a lei já vale para as eleições de outubro próximo.
Ainda gera dúvida emenda do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que alterou o texto estabelecendo que a proibição vale para "os que forem condenados".
(Folha Online)
NO BRASIL A VERDADE, NEM SEMPRE É O QUE DEVERIA SER "VERÍDICA" MAS MESMO COM ESSA ALTERAÇÃO JÁ É UM CERTO AVANÇO NÃO UM SALTO A VERDADEIRA DEMOCRACIA MAIS UM PASSO QUEM SABE.
ResponderExcluirCONTINUE ASSIM ADRIANO, ATÉ MAIS.